![Projeto de lei prevê mudanças no funcionamento de estabelecimentos nas praias de Niterói](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/280x180/Projeto-de-lei-preve-mudancas-no-funcionamento-de-0014676800202407252041/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FProjeto-de-lei-preve-mudancas-no-funcionamento-de-0014676800202407252041.png%3Fxid%3D622196&xid=622196)
Resultados para a tag: " projeto de lei "
![Projeto de lei prevê mudanças no funcionamento de estabelecimentos nas praias de Niterói](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/280x180/Projeto-de-lei-preve-mudancas-no-funcionamento-de-0014676800202407252041/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FProjeto-de-lei-preve-mudancas-no-funcionamento-de-0014676800202407252041.png%3Fxid%3D622196&xid=622196)
![Prefeito Eduardo Paes sanciona Dia do Conservadorismo no Rio](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/280x180/Prefeito-Eduardo-Paes-sanciona-Dia-do-Conservadori0014636300202407111358/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FPrefeito-Eduardo-Paes-sanciona-Dia-do-Conservadori0014636300202407111358.jpg%3Fxid%3D619872&xid=619872)
POLÍTICA
Prefeito Eduardo Paes sanciona Dia do Conservadorismo no Rio
A data instituída visa rememorar princípios do conservadorismo, como família, religião, ordem e liberdade
![Lei da Inteligência Artificial: entenda proposta votada pelo Senado](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/280x180/Lei-da-Inteligencia-Artificial-entenda-proposta-vo0014630300202407091517/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FLei-da-Inteligencia-Artificial-entenda-proposta-vo0014630300202407091517.jpg%3Fxid%3D619512&xid=619512)
POLÍTICA
Lei da Inteligência Artificial: entenda proposta votada pelo Senado
Prevista para esta terça (09), votação da PL foi adiada
![PL do piso salarial de fisioterapeutas é aprovado na Câmara dos Deputados](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/280x180/PL-do-piso-salarial-de-fisioterapeutas-e-aprovado-0014615800202407040842/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FPL-do-piso-salarial-de-fisioterapeutas-e-aprovado-0014615800202407040842.jpg%3Fxid%3D618719&xid=618719)
POLÍTICA
PL do piso salarial de fisioterapeutas é aprovado na Câmara dos Deputados
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais estão há 18 anos sem aumento no piso salarial
![PL que inclui parentalidade responsável nas escolas tramita no Senado; entenda](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/280x180/Senado-aprova-PL-que-inclui-parentalidade-responsa0014576900202406180950/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FSenado-aprova-PL-que-inclui-parentalidade-responsa0014576900202406180950.jpg%3Fxid%3D616441&xid=616441)
GERAL
PL que inclui parentalidade responsável nas escolas tramita no Senado; entenda
Em entrevista a O SÃO GONÇALO, a autora do livro "Educação e Parentalidade - Uma conversa inadiável", Luciana Pinheiro comentou sobre essa mudança e seus desdobramentos
![Comissão aprova PL que torna crime dificultar a fiscalização dos governos sobre barragens](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/280x180/Comissao-aprova-PL-que-torna-crime-dificultar-a-fi0014484800202405091944/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FComissao-aprova-PL-que-torna-crime-dificultar-a-fi0014484800202405091944.jpg%3Fxid%3D610371&xid=610371)
POLÍTICA
Comissão aprova PL que torna crime dificultar a fiscalização dos governos sobre barragens
Segundo o autor da proposta, deputado Daniel Freitas (PL-SC), a alteração na legislação permitirá que o Estado atue de forma mais rápida na fiscalização desses tipos de estrutura
![Projeto de lei em análise quer pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/280x180/Projeto-de-lei-em-analise-quer-pena-de-multa-a-pri0014464900202405020914/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FProjeto-de-lei-em-analise-quer-pena-de-multa-a-pri0014464900202405020914.jpg%3Fxid%3D609076&xid=609076)
POLÍTICA
Projeto de lei em análise quer pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
![Após o caso Joca, regulamentação de transporte de animais em voos é discutida](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/280x180/Apos-o-caso-Joca-regulamentacao-de-transporte-de-a0014454600202404281912/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FApos-o-caso-Joca-regulamentacao-de-transporte-de-a0014454600202404281912.jpg%3Fxid%3D608551&xid=608551)
GERAL
Após o caso Joca, regulamentação de transporte de animais em voos é discutida
Deputada protocolou novo projeto para regulamentar o transporte
![Carlos Bolsonaro propõe fim de cardápio vegetariano em escolas do Rio](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/280x180/Carlos-Bolsonaro-propoe-fim-de-cardapio-vegetarian0014440100202404221728/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FCarlos-Bolsonaro-propoe-fim-de-cardapio-vegetarian0014440100202404221728.webp%3Fxid%3D607801&xid=607801)
POLÍTICA
Carlos Bolsonaro propõe fim de cardápio vegetariano em escolas do Rio
Na justificativa do projeto, o vereador nega dados científicos sobre o aquecimento global e mudanças climáticas, além de alegar que essa é uma 'pauta da esquerda'
![Motoristas de aplicativo protestam contra regulamentação da profissão](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/280x180/Motoristas-de-aplicativo-protestam-contra-regulame0014373800202403261359/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FMotoristas-de-aplicativo-protestam-contra-regulame0014373800202403261359.png%3Fxid%3D604040&xid=604040)
GERAL
Motoristas de aplicativo protestam contra regulamentação da profissão
Os profissionais reivindicam uma remuneração maior que a proposta pelo governo, de R$ 32,10 por hora
![Lula assina PL que regulamenta o trabalho de motoristas de app; Entenda](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/280x180/Lula-assina-PL-que-regulamenta-o-trabalho-de-motor0014315800202403041940/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FLula-assina-PL-que-regulamenta-o-trabalho-de-motor0014315800202403041940.webp%3Fxid%3D600285&xid=600285)
GERAL
Lula assina PL que regulamenta o trabalho de motoristas de app; Entenda
Proposta do governo aos motoristas de app prevê pagamento de R$ 32,09 por hora trabalhada, além de remuneração mínima de R$ 1.412
![Ministro quer acabar com o saque-aniversário do FGTS; entenda!](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/280x180/Ministro-quer-acabar-com-o-saque-aniversario-do-FG0014306600202402291046/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FMinistro-quer-acabar-com-o-saque-aniversario-do-FG0014306600202402291046.webp%3Fxid%3D599676&xid=599676)
POLÍTICA
Ministro quer acabar com o saque-aniversário do FGTS; entenda!
O objetivo é substituir o empréstimo por crédito consignado contratado na plataforma FGTS Digital
![Projeto quer acesso prioritário de pacientes com câncer a serviço odontológico do SUS](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/280x180/Projeto-quer-acesso-prioritario-de-pacientes-com-c0014258600202402060959/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FProjeto-quer-acesso-prioritario-de-pacientes-com-c0014258600202402060959.jpg%3Fxid%3D596779&xid=596779)
POLÍTICA
Projeto quer acesso prioritário de pacientes com câncer a serviço odontológico do SUS
Objetivo é controlar efeitos colaterais da radioterapia e quimioterapia; proposta será analisada pelos deputados
![Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/280x180/Comissao-aprova-punicao-a-pais-que-cometerem-abuso0014207800202401121807/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FComissao-aprova-punicao-a-pais-que-cometerem-abuso0014207800202401121807.jpg%3Fxid%3D593892&xid=593892)
POLÍTICA
Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos
Projeto de lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e segue em análise na Câmara dos Deputados
![Projeto de Lei reivindica sala multissensorial para autistas em todos os aeroportos](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/280x180/Projeto-de-Lei-reivindica-sala-multissensorial-par0014178700202401031009/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FProjeto-de-Lei-reivindica-sala-multissensorial-par0014178700202401031009.jpg%3Fxid%3D592330&xid=592330)
POLÍTICA
Projeto de Lei reivindica sala multissensorial para autistas em todos os aeroportos
Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços
![Projeto aprovado na Alerj busca oferecer apoio para Pais e Cuidadores de Pessoas com Deficiência](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/280x180/Projeto-aprovado-na-Alerj-busca-oferecer-apoio-par0014026100202311091054/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FProjeto-aprovado-na-Alerj-busca-oferecer-apoio-par0014026100202311091054.jpg%3Fxid%3D582256&xid=582256)
POLÍTICA
Projeto aprovado na Alerj busca oferecer apoio para Pais e Cuidadores de Pessoas com Deficiência
A iniciativa, de autoria dos deputados Fred Pacheco (PMN) e Índia Armelau (PL), reconhece que essas pessoas sofrem com um impacto emocional muito grande, e por isso, também devem ser cuidadas pelo estado
![Projeto de lei visa melhorar os direitos de crianças internadas; entenda!](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/130000/280x180/Projeto-de-lei-visa-melhorar-os-direitos-de-crianc0013975300202310231047/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F130000%2FProjeto-de-lei-visa-melhorar-os-direitos-de-crianc0013975300202310231047.jpg%3Fxid%3D578643&xid=578643)
POLÍTICA
Projeto de lei visa melhorar os direitos de crianças internadas; entenda!
A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação de substitutivo ao PL 872/19, da ex-deputada Edna Henrique (PB)
![Projeto de Lei prevê suspensão de dívidas de estados e municípios junto à União](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/130000/280x180/Projeto-de-Lei-preve-suspensao-de-dividas-de-estad0013943000202310101954/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F130000%2FProjeto-de-Lei-preve-suspensao-de-dividas-de-estad0013943000202310101954.jpg%3Fxid%3D576681&xid=576681)
POLÍTICA
Projeto de Lei prevê suspensão de dívidas de estados e municípios junto à União
O texto de autoria do deputado Zé Trovão (PL-SC) também propõe que estados e municípios melhorem seus indicadores sociais de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura viária
![Deputados votam projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/130000/280x180/Deputados-votam-projeto-de-lei-que-proibe-casament0013907300202309271313/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F130000%2FDeputados-votam-projeto-de-lei-que-proibe-casament0013907300202309271313.jpg%3Fxid%3D574343&xid=574343)
POLÍTICA
Deputados votam projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo
Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados analisa texto contra união entre pessoas do mesmo sexo nesta quarta-feira (27)
![É possível? Entenda o projeto de lei que tenta proibir a união civil homoafetiva](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/130000/280x180/E-possivel-Entenda-o-projeto-de-lei-que-tenta-proi0013873200202309171110/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F130000%2FE-possivel-Entenda-o-projeto-de-lei-que-tenta-proi0013873200202309171110.jpg%3Fxid%3D572529&xid=572529)
POLÍTICA
É possível? Entenda o projeto de lei que tenta proibir a união civil homoafetiva
O casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado no Brasil desde 2011, mas agora, corre o risco de ser revogado
![Absorventes terão isenção fiscal no estado do Rio](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/130000/280x180/Absorventes-terao-isencao-fiscal-no-estado-do-Rio0013676600202306300856/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F130000%2FAbsorventes-terao-isencao-fiscal-no-estado-do-Rio0013676600202306300856.jpg%3Fxid%3D557468&xid=557468)
POLÍTICA
Absorventes terão isenção fiscal no estado do Rio
Projeto de Lei concede a isenção do imposto nas vendas de absorventes
![Alerj debate projeto de lei sobre financiamento do Carnaval](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/130000/280x180/Alerj-debate-projeto-de-lei-sobre-financiamento-do0013648200202306210910/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F130000%2FAlerj-debate-projeto-de-lei-sobre-financiamento-do0013648200202306210910.jpg%3Fxid%3D555221&xid=555221)
POLÍTICA
Alerj debate projeto de lei sobre financiamento do Carnaval
O objetivo do projeto é promover o turismo, a cultura popular e a geração de emprego
![Alimentos ultraprocessados serão proibidos em escolas do Rio](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/130000/280x180/Alimentos-ultraprocessados-serao-proibidos-em-esco0013633600202306151859/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F130000%2FAlimentos-ultraprocessados-serao-proibidos-em-esco0013633600202306151859.jpg%3Fxid%3D553901&xid=553901)
GERAL
Alimentos ultraprocessados serão proibidos em escolas do Rio
A expectativa é que o projeto de lei seja enviado da Câmara Municipal para a sanção até a próxima segunda-feira (19)
![Formulário de avaliação de risco será implementado no serviço de atendimento às mulheres](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/130000/280x180/unnamed-3_00131002_0/scaleDownOutsideFillBackground-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F130000%2Funnamed-3_00131002_0.jpg%3Fxid%3D500742&xid=500742)