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Alerj aprova proibição da fabricação e venda de armas de bolinha de gel no estado; Entenda

O texto segue para sanção ou veto do Poder Executivo

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 11 de setembro de 2025 - 09:34
A Alerj aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 4.202/24
A Alerj aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 4.202/24 -

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 4.202/24, de autoria da deputada Tia Ju (REP), para proibir no Estado do Rio a fabricação, comercialização e distribuição das armas que disparam bolinhas de gel, conhecidas como gel blasters. O texto segue para sanção ou veto do Poder Executivo.

Os blasters de gel são réplicas de armas com projetos de bolas de gel, pequenas esferas que se expandem ao serem colocadas na água, e que funcionam por meio de bateria e sistema de propulsão a mola. Uma medida complementar à Lei 2.403/95, que já proíbe a fabricação, a venda, a comercialização, o transporte e a distribuição de brinquedos, réplicas ou simulacros de armas de fogo, que com eles podem se confundir.


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A deputada Tia Ju relembrou casos divulgados nas redes sociais em que atiradores atingiram pedestres indefesos, como aconteceu com um carroceiro de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, e de um bebê que estava no colo de uma senhora em São Paulo.

“Essa 'brincadeira' virou risco para a população, já que jovens e adultos estão simulando confrontos nas ruas, organizando guerras e batalhas em locais de grande circulação, e também atirando em pessoas desprevenidas nas ruas”. A parlamentar também alertou para uma situação que está acontecendo no Rio de Janeiro: "Os jovens já estão pintando esses 'brinquedos' para ficarem parecidos com armas de verdade e se caracterizando para guerras simuladas. Isso pode levar a polícia e a população a confundi-los com armas de fogo", pontuou Tia Ju.

Também estudaram o projeto como coautores dos deputados Carlos Minc (PSB), Carlinhos BNH (PP), Claudio Caiado (PSD), Dionísio Lins (PP), Elika Takimoto (PT), Marcelo Dino (União), Renato Machado (PT) e Samuel Malafaia (PL).

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