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PL que inclui parentalidade responsável nas escolas tramita no Senado; entenda

Em entrevista a O SÃO GONÇALO, a autora do livro "Educação e Parentalidade - Uma conversa inadiável", Luciana Pinheiro comentou sobre essa mudança e seus desdobramentos

relogio min de leitura | Escrito por Lívia Mendonça | 18 de junho de 2024 - 09:50
O objetivo é estimular, na escola, o compartilhamento de tarefas domésticas e do cuidado com os filhos entre homens e mulheres
O objetivo é estimular, na escola, o compartilhamento de tarefas domésticas e do cuidado com os filhos entre homens e mulheres -

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, no início deste mês, o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolares (PL 786/2021). O texto, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), e agora será analisado pela Comissão de Educação (CE).

Fabiano Contarato (PT-ES), autor do projeto, e Teresa Leitão (PT-PE) relatora
Fabiano Contarato (PT-ES), autor do projeto, e Teresa Leitão (PT-PE) relatora |  Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O projeto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394, de 1996) para explicitar que a educação escolar deverá ter vinculação “às práticas familiares”. Atualmente, a lei já menciona vinculações ao mundo do trabalho e à prática social. Os novos conteúdos deverão ser abordados de forma transversal, ou seja, como assunto a ser tratado durante as aulas das disciplinas já existentes, e não em uma nova disciplina.


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Segundo o autor, o objetivo é estimular, na escola, o compartilhamento de tarefas domésticas e do cuidado com os filhos entre homens e mulheres. Durante a votação do projeto, Contarato afirmou que a criação de filhos e filhas ainda é repleta de estereótipos:

"A Constituição determina que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, mas isso não acontece no Brasil. É preciso mudar essa conduta na educação básica, mas também dentro de casa. Não podemos reforçar essa cultura machista e misógina que infelizmente permeia o Brasil", afirmou o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

O PL 786/2021 tramita em conjunto com um projeto semelhante que veio da Câmara dos Deputados, e, por isso, precisará passar pelo Plenário do Senado depois da análise das comissões.

Educação e Parentalidade

Em entrevista a O SÃO GONÇALO, a autora do livro "Educação e Parentalidade - Uma conversa inadiável", Luciana Pinheiro, 35 anos, comentou sobre a mudança nos currículos escolares, explicou sobre o tema e sua importância, além dos principais desdobramentos.

Luciana Pinheiro, além de escritora, é também educadora parental e advogada especialista em direito público
Luciana Pinheiro, além de escritora, é também educadora parental e advogada especialista em direito público |  Foto: Divulgação

"Parentalidade positiva implementa educação firme e gentil; os polos necessários para uma criação respeitosa. Busca-se o equilíbrio, ou seja, não se deve tratar a criança com violência e também não podemos cair na permissividade. Como estamos diante de valores culturais, afeto, cuidado, histórias, convicções, bem como, a individualidade de cada um, realmente precisa de olhares especiais, então a intenção maior é cuidar do desenvolvimento integral dos jovens, proporcionar apoio emocional, acompanhar o desenvolvimento cognitivo e psicológico das famílias, estimular boas práticas parentais e manutenção da vida. Esses são pontos de extremada relevância na atualidade", explicou Luciana.

"Como a política séria pelo mundo já percebeu a necessidade de ajuda para condução da geração, os legisladores brasileiros também estão antenados e produzindo conteúdo ajudador. Por essas razões, a lei de parentalidade positiva foi editada em março de 2024. Ela aborda questões urgentes e atuais (em casa e fora também). Como especialista em direito público, entendo a importância de cuidarmos devidamente do assunto para ser valorizado e bem empregado, já que o futuro da gente acaba sendo reflexo de quem exerceu parentalidade em nossas vidas. Se o Estado toma frente e se mostra o primeiro ajudador e impulsionador de novas práticas, as pessoas recebem o assunto com mais seriedade e credibilidade", completou a autora.

Moradora de Maricá, Luciana Pinheiro, além de escritora, é também educadora parental e advogada especialista em direito público. Com o livro lançado em maio de 2024, a autora teve como principal objetivo a ânsia por ajudar os brasileiros diante desta temática, sejam eles pais, alunos, professores, e quem mais precise.

Luciana Pinheiro é autora do livro "Educação e Parentalidade - Uma conversa inadiável"
Luciana Pinheiro é autora do livro "Educação e Parentalidade - Uma conversa inadiável" |  Foto: Divulgação

"Diante de algumas realidades aqui apresentadas, minha intenção ao redigir este livro foi ajudar os brasileiros no enfrentamento dessas violências crescentes nas escolas. Pais, alunos, filhos, professores, autoridades, todos serão beneficiados com a leitura. Há muito clamor por ajuda dentro dessa temática séria e urgente, então resolvi ajudar começando assim. Eu desejava fazer um livro mais explicativo e conceitual para introdução da minha prática na Educação Parental. Ele seria (e será ) para tirar as dúvidas com as quais eu mais me deparo. Tal compromisso e sonho já está sendo rascunhado pois as casas brasileiras precisam e merecem. Hoje vivemos a necessidade do diálogo inteligente para convivências mais saudáveis", afirmou a escritora.

"O regramento que está entrando para nossa realidade vem inclusive para alterar a Lei Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394, de 1996) para explicitar que a educação escolar deverá ter vinculação às práticas familiares para alcançarmos muito do que estamos desejando como por exemplo: quebra dos ciclos intergeracionais de violência; mais participação paterna na criação dos filhos; a diminuição significativa da alienação parental; muita conscientização a respeito dos casos crescentes de violência sexual para sua eliminação; convivências não violentas e muito mais. Eu já sublinho que a ideia do PL é incluir as boas práticas na rotina das atividades existentes na escola, e não ser mais uma disciplina. Tem tudo para ser de muita eficácia", conclui Luciana Pinheiro.

*Sob supervisão de Cyntia Fonseca

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