Projeto quer acesso prioritário de pacientes com câncer a serviço odontológico do SUS
Objetivo é controlar efeitos colaterais da radioterapia e quimioterapia; proposta será analisada pelos deputados
![Jonas Donizette: tratamento contra câncer provoca lesões na boca dos pacientes](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/140000/1200x720/Projeto-quer-acesso-prioritario-de-pacientes-com-c0014258600202402060959-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F140000%2FProjeto-quer-acesso-prioritario-de-pacientes-com-c0014258600202402060959.jpg%3Fxid%3D596779%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1713813357&xid=596779)
O Projeto de Lei 3681/23 inclui o acesso prioritário de pacientes oncológicos como diretriz da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é prevenir complicações bucais e controlar os efeitos colaterais da radioterapia e quimioterapia.
Segundo o autor da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), priorizar o acesso desses pacientes é de "extrema importância", pois os medicamentos utilizados no tratamento, bem como a radioterapia e a quimioterapia, provocam "lesões bucais que, por vezes, se expandem até causar a morte do paciente”.
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“Alguns tratamentos relativamente simples, como a aplicação do laser para cicatrização das feridas, significa um grande aumento de qualidade de vida para a maior parte dos pacientes oncológicos”, disse o parlamentar.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei 14.572/23, que trata da Política Nacional de Saúde Bucal.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.