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POLÍTICA Estado irá indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais Decisão do STF estabelece diretrizes para indenização em casos de bala perdida
ESPORTES PGR mantém decisão sobre a prisão de Robinho: "já está decidida" Advogados do ex-jogador tentam libertá-lo da prisão, enquanto é analisado os recursos no Brasil, mas PGR alega que a condenação da Itália é definitiva
POLÍTICA STF condena mais 14 pessoas envolvidas no ato de oito de janeiro Penas variam de 13 anos e seis meses a 17 anos de prisão
POLÍTICA Mauro Cid é preso após depoimento ao STF Tenente-coronel foi ouvido após criticar atuação do Supremo e da PF
SEGURANÇA PÚBLICA STF determina primeira execução de pena de condenado por atos golpistas Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, foi condenado a 17 anos de prisão por ação nos atos golpistas
POLÍTICA STF determina que Congresso aprove lei para regulamentar licença-paternidade Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício
GERAL Pensão por morte: mudança na legislação abala vida de pensionistas Concessão da pensão para dependentes considera critérios mais rígidos
POLÍTICA Réu por atos golpistas xinga ministros do STF e volta a ser preso Empresário estava impedido de usar redes sociais, mas gravou vídeo no TikTok
POLÍTICA Advogado de Mauro Cid pede liberdade provisória ao STF Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro fechou acordo de delação premiada com a PF
POLÍTICA STF aprova inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra Entenda como essa decisão afeta o julgamento de casos de violência contra a mulher e feminicídio
POLÍTICA Ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence morre aos 85 anos Jurista presidiu Corte por dois períodos e trabalhava como advogado desde a aposentadoria
POLÍTICA Senado aprova Cristiano Zanin como ministro do STF Indicaçao foi aprovada nesta quarta (21) por 58 votos a 18
POLÍTICA Ministro mantém ordem para instalar câmeras nas fardas de policiais no Rio Governo havia pedido que batalhões especiais não fossem incluídos decisões
POLÍTICA Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação
POLÍTICA PF encontra arsenal de armas na casa de suspeito de financiar atos do 8 de janeiro Adoilto Fernandes Coronel está na lista de quem deve ressarcir os cofres públicos pelo vandalismo
POLÍTICA STF analisa mais 200 denúncias contra participantes de atos golpistas em Brasília Moraes votou para tornar os acusados réus nos casos
GERAL PGR pede ao STF que crime de trabalho análogo a escravidão não prescreva Com alta de 124% no número de casos, Aras solicita que a prescrição do crime não ocorra
POLÍTICA TSE mantém multa a Bolsonaro após reunião de campanha com embaixadores Presidente extrapolou limites como chefe de Estado, diz ministro
POLÍTICA STF concede liberdade a mais 80 presos em atos golpistas de janeiro Acusados poderão responder acusações em casa com tornozeleira eletrônica
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SEGURANÇA PÚBLICA PF busca financiadores de atos golpistas no DF e em 5 estados, incluindo Rio O STF expediu 8 mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão
POLÍTICA Mensagens que circulam em redes sociais ameaçam 'retomada de poder' A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STF para reforço da segurança
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POLÍTICA Bolsonaro tenta marcar com STF antes de pronunciamento; ministros resistem Segundo fontes, ministros do Supremo entendem que presidente deve reconhecer resultado antes de reunião
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