Resultados para a tag: " STF "
POLÍTICA
STF inicia julgamento de Eduardo Bolsonaro
Relator Alexandre de Moraes será o primeiro a falar na Primeira Turma
POLÍTICA
Prazo da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro chega na reta final
Beneficio concedido por Alexandre de Moraes, vai até o dia 25 de junho e será reanalisado pelo Supremo Tribunal Federal
GERAL
Tarifaço: STF libera julgamento do processo contra Eduardo Bolsonaro
O julgamento do caso foi marcado para terça-feira (16)
GERAL
STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização
Ministros decidem validade do vínculo entre motoristas e plataformas
POLÍTICA
Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial
POLÍTICA
Alerj convoca Wellington José para vaga de Thiago Rangel
A convocação foi divulgada em Diário Oficial nesta sexta-feira (22)
POLÍTICA
Flávio Dino pede que Câmara explique viagem de Mário Frias ao exterior
Caso chegou ao STF por denúncia da deputada Tabata Amaral
POLÍTICA
Deputado federal Marcelo Queiroz é alvo de ação da PF
A Operação Castratio investiga irregularidades em contratos de licitação de R$ 200 milhões para castração e esterilização de animais
POLÍTICA
STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo; votação começa nesta quinta
Análise retorna após 13 anos sob efeito de liminar por Cármen Lúcia
POLÍTICA
Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes
Parlamentar foi preso ontem em operação da Polícia Federal
POLÍTICA
Cirurgia no ombro de Bolsonaro ocorreu sem intercorrências, diz equipe
Ex-presidente está em observação na unidade de terapia intensiva
POLÍTICA
Jorge Messias é aprovado pelo CCJ para o Senado e indicação irá ao Senado
Messias foi aprovado com 16 votos de 27
POLÍTICA
Douglas Ruas pede ao STF para assumir imediatamente o governo do RJ
Solicitação será a alisada pelo ministro Luiz Fux
POLÍTICA
PDT aciona STF para anular eleição de Douglas Ruas na Alerj
Parlamentar pode vir a ser governador-tampão do RJ até fim de 2026
POLÍTICA
Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0
GERAL
Monique Medeiros se entrega após determinação do STF
Monique é ré pela morte do próprio filho, Henry Borel
POLÍTICA
Zanin suspende eleições indiretas para governador do RJ e leva decisão ao STF
A decisão foi tomada em caráter liminar e impede, ao menos temporariamente, a realização da votação indireta
GERAL
STF valida voto secreto e eleições indiretas para governo do Rio
Caso foi julgado em sessão do plenário virtual da Corte
POLÍTICA
STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS
Na última segunda, relator do caso, André Mendonça, havia determinado prosseguimento de até 120 dias dos trabalhos da comissão
POLÍTICA
Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro
Ex-presidente seguirá cumprindo pena na Papudinha, em Brasília
SEGURANÇA PÚBLICA
STF inicia julgamento sobre mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
O julgamento está sendo realizado por quatro ministros
POLÍTICA
Gilmar Mendes rejeita habeas corpus que pedia prisão domiciliar para Bolsonaro
Pedido foi apresentado por advogado sem vínculo com a defesa oficial do ex-presidente e foi considerado inadequado pelo STF
POLÍTICA
Moraes nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso na PF
Ministro determinou retorno ao regime fechado após alta médica
POLÍTICA
PF cumpre 10 mandados de prisão por tentativa de golpe
Os mandados estão sendo cumpridos em sete estados, além do Distrito Federal
POLÍTICA
Trama golpista: por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um
Sessão continua para definição das penas dos condenados
POLÍTICA
Moraes pede aos Estados Unidos extradição de Ramagem
Ex-diretor da Abin foi condenado na ação penal da trama golpista
POLÍTICA
Depois de votação na Alerj para soltar Rodrigo Bacellar, Moraes determina uso de tornozeleira eletrônica
Ministro do STF também determinou pelo afastamento do cargo do presidente da Alerj
GERAL
STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
Primeira sessão está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026
POLÍTICA
Anderson Torres e Alexandre Ramagem são exonerados da Polícia Federal
A decisão foi assinada pelo Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, acatando decisão do STF
GERAL
STF define que forçar cartão amarelo para beneficiar apostadores não basta para manipular evento esportivo
Entendimento se dá em pedido de habeas corpus de lateral Igor Cariús, alvo da Operação Penalidade Máxima
POLÍTICA
STF aceita denúncia e Eduardo Bolsonaro passa a responder por coação
Decisão unânime da Primeira Turma abre processo contra o deputado por suposta articulação de sanções nos EUA para pressionar ministros da Corte
POLÍTICA
STF forma maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmem Lúcia acompanharam o voto de Alexandre de Moraes, que determinou que a prisão domiciliar fosse convertida em preventiva
POLÍTICA
STF: Moraes e Dino votam para manter prisão preventiva de Bolsonaro
Carmem Lúcia e Zanin têm até as 20h para votar no painel virtual
POLÍTICA
Bolsonaro usou solda para tentar abrir tornozeleira; confira vídeo
Moraes dá prazo de 24 horas para manifestação da defesa
POLÍTICA
Alexandre de Moraes pediu que Bolsonaro fosse preso 'sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática'
Ministro do STF determinou que ex-presidente fosse levado para Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal
POLÍTICA
Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados
Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração
POLÍTICA
STF define data para julgamento que pode tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação
Julgamento foi estipulado para ocorrer entre os dias 14 e 25 de novembro
POLÍTICA
MPF e DPU cobram explicações ao governo do Rio sobre operação
Órgãos querem que estado mostre que não havia outra alternativa
