Resultados para a tag: " STF "
POLÍTICA
Damares diz que Bolsonaro pode morrer na prisão por fragilidade de saúde
Senadora afirma que ex-presidente depende de medicação constante e alimentação especial
GERAL
'Careca do INSS' e empresário são presos pela Polícia Federal
STF autorizou prisões e investiga movimentações bilionárias ligadas ao grupo
POLÍTICA
Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro
Julgamento será retomado na tarde desta quinta-feira
POLÍTICA
Batalha dos royalties: STF barra recurso de São Gonçalo, Magé e Guapimirim
O STJ entendeu que a medida poderia causar grave impacto econômico e social em Niterói e suspendeu o repasse até decisão definitiva
GERAL
Ministro do STF vota pela liberdade do ex-jogador Robinho
Julgamento de recurso que pede pela soltura do ex-atleta foi retomado nesta sexta (22); Gilmar Mendes votou a favor de pedido de liberdade
POLÍTICA
Moraes nega apelação e mantém pena de 14 anos a mulher que pichou estátua da Justiça
Débora dos Santos teve o recurso negado pelo STF
GERAL
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
POLÍTICA
Bolsonaro pede liberação de prisão domiciliar a Moraes para realizar exames médicos
Ex-presidente reclamou de soluços e refluxos
FAMOSOS
Carol Castro e José de Abreu comemoram prisão domiciliar de Bolsonaro
Em suas comemorações, os artistas relembraram frases marcantes do ex-presidente durante a pandemia de COVID-19
GERAL
Senador Marcos do Val é levado para colocar tornozeleira eletrônica
Parlamentar havia viajado para os Estados Unidos
POLÍTICA
Gleisi Hoffmann defende cassação de Eduardo Bolsonaro: "Não tem o direito de continuar como deputado"
Deputado se tornou alvo de um inquérito, no Supremo Tribunal Federal (STF), por uma tentativa de influenciar processos contra o pai por meio das sanções econômicas de Trump ao Brasil
POLÍTICA
PT pede ao STF para barrar nomeações de Eduardo Bolsonaro a qualquer cargo público
Pedido foi protocolado pelo deputado federal Lindbergh Farias
POLÍTICA
“Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica
Ele afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em embaixada
POLÍTICA
Bolsonaro chega à Seap para colocar tornozeleira eletrônica
Ex-presidente está sujeito a restrições impostas pelo STF, incluindo uso de tornozeleira, toque de recolher e proibição de acessar redes sociais
POLÍTICA
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos
Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro
GERAL
Moraes determina que Daniel Silveira seja submetido a perícia médica
Avaliação será para verificar necessidade de urgência para cirurgia
POLÍTICA
Moraes manda prender condenados por bomba no aeroporto de Brasília
Tentativa de explosão ocorreu no dia 24 de dezembro de 2022
GERAL
Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada
Entidade alega que norma viola Constituição
POLÍTICA
Bolsonaro nega tentativa de golpe e 'convida' Moraes para ser seu vice em 2026
O ex-presidente aproveitou para pedir desculpas por, no passado, acusar sem provas integrantes do STF
POLÍTICA
Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva
Com isso, deputada perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição
POLÍTICA
Contas bancárias de Carla Zambelli são bloqueadas a pedido de Moraes
Itaú impediu movimentações por determinação do STF
POLÍTICA
Interpol inclui Carla Zambelli na lista vermelha após pedido de Alexandre de Moraes
Fontes dizem que a parlamentar chegou nesta quinta (05) em Roma, na Itália
POLÍTICA
Moraes marca interrogatório de Bolsonaro e outros 7 réus por tentativa de golpe
Depoimentos começam na segunda (9) e serão conduzidos presencialmente no STF
POLÍTICA
Alexandre de Moraes mantém prisão de Braga Netto
General da reserva está preso desde dezembro por obstruir investigação
POLÍTICA
STF marca audiência de mediação sobre royalties de petróleo entre municípios fluminenses
Niterói, Maricá e Rio concentram grande parte dos valores pagos (aproximadamente R$ 7 bilhões); Ação pode redistribuir até R$ 1,5 bilhão para cidades vizinhas, como São Gonçalo
POLÍTICA
Com autorização do STF, Roberto Jefferson deixa cadeia e cumpre prisão domiciliar
O ex-deputado irá cumprir a pena em sua casa em Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro
SEGURANÇA PÚBLICA
Ex-secretário da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski, se entrega à Justiça
Acusado de envolvimento com contravenção, delegado se entregou à Polícia uma semana após ter prisão restabelecida pelo STF
POLÍTICA
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
Ministros da Primeira Turma julgam trechos de denúncia feita pela PGR
POLÍTICA
STF autoriza Collor a deixar presídio para cumprir pena em casa
A prisão domiciliar foi pedida pela defesa do ex-presidente, sob a justificativa de problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar
SEGURANÇA PÚBLICA
STF reestabelece prisão de ex-secretário da Polícia Civil do Rio
Acusado de envolvimento com o jogo do bicho no RJ, Allan Turnowski tinha deixado a prisão em 2022; Supremo entendeu necessidade de manter prisão preventiva
POLÍTICA
STF invalida lei municipal criada em SG que proíbe uso de linguagem neutra em escolas
A contestação é que cabe à União legislar sobre as diretrizes e normas de educação e ensino
GERAL
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor
Decisão final será tomada pelo plenário da Corte
POLÍTICA
STF forma maioria para condenar mulher que pichou 'perdeu mané' em estátua no 8 de janeiro
O caso ficou paralisado após o ministro Luiz Fux pedir vista, ou seja, mais tempo de análise; Voto de Moraes é por 14 anos de reclusão
GERAL
Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada
STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima
GERAL
Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
Caso começou a ser julgado pelo STF a partir de ação do Solidariedade
POLÍTICA
STF confirma constitucionalidade da Taxa de Incêndio do Rio de Janeiro
Tributo garante a modernização do Corpo de Bombeiros RJ, mantendo o atendimento de excelência à população fluminense
POLÍTICA
STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista
Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial
POLÍTICA
STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe
Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados
