Resultados para a tag: " STF "
POLÍTICA
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira (28)
POLÍTICA
Lula decide indicar Jorge Messias como novo ministro do STF
Presidente escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de Luís Roberto Barroso
POLÍTICA
Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF
Ministro do STF foi indicado por Dilma e ficou 12 anos na Corte
POLÍTICA
Alexandre de Moraes libera Daniel Silveira para regime aberto
Preso por ameaça ao Estado Democrático de Direito, ex-deputado vai ter que usar tornozeleira eletrônica e segue proibido de acessar redes sociais
POLÍTICA
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
POLÍTICA
Dono da Havan foi maior financiador de Carla Zambelli durante tempo foragida, aponta PF
Luciano Hang doou o dinheiro através de uma campanha feita pela parlamentar nas redes sociais
POLÍTICA
Flávio Dino abre inquérito contra Jair Bolsonaro com base no relatório da CPI da Covid
De acordo com o ministro, foram identificados índices de crimes contra a administração pública em contratos, fraudes em licitações, superfaturamento e desvio de recursos públicos
POLÍTICA
Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
POLÍTICA
Damares diz que Bolsonaro pode morrer na prisão por fragilidade de saúde
Senadora afirma que ex-presidente depende de medicação constante e alimentação especial
GERAL
'Careca do INSS' e empresário são presos pela Polícia Federal
STF autorizou prisões e investiga movimentações bilionárias ligadas ao grupo
POLÍTICA
Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro
Julgamento será retomado na tarde desta quinta-feira
POLÍTICA
Batalha dos royalties: STF barra recurso de São Gonçalo, Magé e Guapimirim
O STJ entendeu que a medida poderia causar grave impacto econômico e social em Niterói e suspendeu o repasse até decisão definitiva
GERAL
Ministro do STF vota pela liberdade do ex-jogador Robinho
Julgamento de recurso que pede pela soltura do ex-atleta foi retomado nesta sexta (22); Gilmar Mendes votou a favor de pedido de liberdade
POLÍTICA
Moraes nega apelação e mantém pena de 14 anos a mulher que pichou estátua da Justiça
Débora dos Santos teve o recurso negado pelo STF
GERAL
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
POLÍTICA
Bolsonaro pede liberação de prisão domiciliar a Moraes para realizar exames médicos
Ex-presidente reclamou de soluços e refluxos
FAMOSOS
Carol Castro e José de Abreu comemoram prisão domiciliar de Bolsonaro
Em suas comemorações, os artistas relembraram frases marcantes do ex-presidente durante a pandemia de COVID-19
GERAL
Senador Marcos do Val é levado para colocar tornozeleira eletrônica
Parlamentar havia viajado para os Estados Unidos
POLÍTICA
Gleisi Hoffmann defende cassação de Eduardo Bolsonaro: "Não tem o direito de continuar como deputado"
Deputado se tornou alvo de um inquérito, no Supremo Tribunal Federal (STF), por uma tentativa de influenciar processos contra o pai por meio das sanções econômicas de Trump ao Brasil
POLÍTICA
PT pede ao STF para barrar nomeações de Eduardo Bolsonaro a qualquer cargo público
Pedido foi protocolado pelo deputado federal Lindbergh Farias
POLÍTICA
“Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica
Ele afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em embaixada
POLÍTICA
Bolsonaro chega à Seap para colocar tornozeleira eletrônica
Ex-presidente está sujeito a restrições impostas pelo STF, incluindo uso de tornozeleira, toque de recolher e proibição de acessar redes sociais
POLÍTICA
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos
Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro
GERAL
Moraes determina que Daniel Silveira seja submetido a perícia médica
Avaliação será para verificar necessidade de urgência para cirurgia
POLÍTICA
Moraes manda prender condenados por bomba no aeroporto de Brasília
Tentativa de explosão ocorreu no dia 24 de dezembro de 2022
GERAL
Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada
Entidade alega que norma viola Constituição
POLÍTICA
Bolsonaro nega tentativa de golpe e 'convida' Moraes para ser seu vice em 2026
O ex-presidente aproveitou para pedir desculpas por, no passado, acusar sem provas integrantes do STF
POLÍTICA
Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva
Com isso, deputada perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição
POLÍTICA
Contas bancárias de Carla Zambelli são bloqueadas a pedido de Moraes
Itaú impediu movimentações por determinação do STF
POLÍTICA
Interpol inclui Carla Zambelli na lista vermelha após pedido de Alexandre de Moraes
Fontes dizem que a parlamentar chegou nesta quinta (05) em Roma, na Itália
POLÍTICA
Moraes marca interrogatório de Bolsonaro e outros 7 réus por tentativa de golpe
Depoimentos começam na segunda (9) e serão conduzidos presencialmente no STF
POLÍTICA
Alexandre de Moraes mantém prisão de Braga Netto
General da reserva está preso desde dezembro por obstruir investigação
POLÍTICA
STF marca audiência de mediação sobre royalties de petróleo entre municípios fluminenses
Niterói, Maricá e Rio concentram grande parte dos valores pagos (aproximadamente R$ 7 bilhões); Ação pode redistribuir até R$ 1,5 bilhão para cidades vizinhas, como São Gonçalo
POLÍTICA
Com autorização do STF, Roberto Jefferson deixa cadeia e cumpre prisão domiciliar
O ex-deputado irá cumprir a pena em sua casa em Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro
SEGURANÇA PÚBLICA
Ex-secretário da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski, se entrega à Justiça
Acusado de envolvimento com contravenção, delegado se entregou à Polícia uma semana após ter prisão restabelecida pelo STF
POLÍTICA
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
Ministros da Primeira Turma julgam trechos de denúncia feita pela PGR
POLÍTICA
STF autoriza Collor a deixar presídio para cumprir pena em casa
A prisão domiciliar foi pedida pela defesa do ex-presidente, sob a justificativa de problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar
SEGURANÇA PÚBLICA
STF reestabelece prisão de ex-secretário da Polícia Civil do Rio
Acusado de envolvimento com o jogo do bicho no RJ, Allan Turnowski tinha deixado a prisão em 2022; Supremo entendeu necessidade de manter prisão preventiva
