FAMOSOS Justiça condena youtuber Monark por injúria contra ministro Flávio Dino Produtor de conteúdo chamou a juiz de "gordola" e "filho da put#" em live
POLÍTICA X, antigo Twitter, informa que pagou multa e pede desbloqueio ao STF Rede social enviou pedido nesta sexta (04); Moraes pediu para certificar pagamento antes de analisar bloqueio
GERAL STF decide que testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue A decisão foi tomada nesta quarta-feira (25)
GERAL STF adia julgamento de liberdade de Robinho Gilmar Mendes pediu prazo extra para julgar pedidos de soltura feitos pela defesa
POLÍTICA STF forma maioria para manter 'X' bloqueado no Brasil Decisão também mantém multa para usuários que tentarem acessar rede por VPN
GERAL Anatel fiscalizará bloqueio de acesso ao X, antigo Twitter, na próxima segunda-feira (2) Medida segue decisão do STF para suspender o acesso à rede social; mais de 20 mil provedores de internet receberam a notificação
GERAL Fim de uma era: X é bloqueado no Brasil após descumprimento de ordem judicial Elon Musk desrespeita decisão do STF, e Alexandre de Moraes determina bloqueio da rede social em diversos provedores de internet no país
POLÍTICA STF x Twitter: Moraes bloqueia contas de empresa de Elon Musk Starlink, empresa de internet do dono do X, teve contas bancárias bloqueadas no país
SEGURANÇA PÚBLICA OAB/RJ vai ao STF contra a decisão de absolver policiais envolvidos na morte de João Pedro Tribunal de Justiça do Estado do Rio entendeu que policiais agiram em legítima defesa
POLÍTICA Quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante será de 40g Definição da quantidade, de 40g ou seis plantas fêmeas, aconteceu nesta quarta-feira
GERAL STF forma maioria para descriminalização do uso e porte de maconha Apesar da votação, uso da droga segue sendo considerado ilícito, mas as punições passam a ser administrativas e não criminais
SEGURANÇA PÚBLICA STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Não há prazo para julgamento da ação penal
POLÍTICA Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus
POLÍTICA STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo Eles estão presos desde março, suspeitos do assassinato de Marielle
POLÍTICA Moraes mantém prisões, mas não vai julgar suspeitos por ameaçar sua família Ministro se disse impedido de seguir como relator por ser "interessado no caso"
ESPORTES Flamengo tem recurso negado e STF mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987 Com a decisão, Flamengo também segue sem a Taça das Bolinhas, que está em posse do São Paulo
POLÍTICA Ministro do STF determina retirada da tornozeleira de bicheiro Rogério Andrade Nunes Marques também revogou recolhimento noturno domiciliar que era imposto ao contraventor; decisão causou espanto em outros integrantes da Corte
POLÍTICA Diretor jurídico do X no Brasil renuncia em meio a polêmicas Advogado representava antigo Twitter no brasil desde ano passado
POLÍTICA Estado irá indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais Decisão do STF estabelece diretrizes para indenização em casos de bala perdida
ESPORTES PGR mantém decisão sobre a prisão de Robinho: "já está decidida" Advogados do ex-jogador tentam libertá-lo da prisão, enquanto é analisado os recursos no Brasil, mas PGR alega que a condenação da Itália é definitiva
POLÍTICA STF condena mais 14 pessoas envolvidas no ato de oito de janeiro Penas variam de 13 anos e seis meses a 17 anos de prisão
POLÍTICA Mauro Cid é preso após depoimento ao STF Tenente-coronel foi ouvido após criticar atuação do Supremo e da PF
SEGURANÇA PÚBLICA STF determina primeira execução de pena de condenado por atos golpistas Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, foi condenado a 17 anos de prisão por ação nos atos golpistas
POLÍTICA STF determina que Congresso aprove lei para regulamentar licença-paternidade Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício
GERAL Pensão por morte: mudança na legislação abala vida de pensionistas Concessão da pensão para dependentes considera critérios mais rígidos
POLÍTICA Réu por atos golpistas xinga ministros do STF e volta a ser preso Empresário estava impedido de usar redes sociais, mas gravou vídeo no TikTok
POLÍTICA Advogado de Mauro Cid pede liberdade provisória ao STF Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro fechou acordo de delação premiada com a PF
POLÍTICA STF aprova inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra Entenda como essa decisão afeta o julgamento de casos de violência contra a mulher e feminicídio
POLÍTICA Ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence morre aos 85 anos Jurista presidiu Corte por dois períodos e trabalhava como advogado desde a aposentadoria
POLÍTICA Senado aprova Cristiano Zanin como ministro do STF Indicaçao foi aprovada nesta quarta (21) por 58 votos a 18
POLÍTICA Ministro mantém ordem para instalar câmeras nas fardas de policiais no Rio Governo havia pedido que batalhões especiais não fossem incluídos decisões
POLÍTICA Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação
POLÍTICA PF encontra arsenal de armas na casa de suspeito de financiar atos do 8 de janeiro Adoilto Fernandes Coronel está na lista de quem deve ressarcir os cofres públicos pelo vandalismo
POLÍTICA STF analisa mais 200 denúncias contra participantes de atos golpistas em Brasília Moraes votou para tornar os acusados réus nos casos
GERAL PGR pede ao STF que crime de trabalho análogo a escravidão não prescreva Com alta de 124% no número de casos, Aras solicita que a prescrição do crime não ocorra
POLÍTICA TSE mantém multa a Bolsonaro após reunião de campanha com embaixadores Presidente extrapolou limites como chefe de Estado, diz ministro
POLÍTICA STF concede liberdade a mais 80 presos em atos golpistas de janeiro Acusados poderão responder acusações em casa com tornozeleira eletrônica
POLÍTICA Alexandre de Moraes solta 149 mulheres detidas nos atos terroristas Elas responderão a processos , cujas penas podem chegar a 3 anos e meio
POLÍTICA Ministro Luiz Fux envia para Justiça do DF pedido para investigar Bolsonaro Ação foi remetida, pois ex-presidente perdeu foro privilegiado