Resultados para a tag: " STF "
POLÍTICA
Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva
Com isso, deputada perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição
POLÍTICA
Contas bancárias de Carla Zambelli são bloqueadas a pedido de Moraes
Itaú impediu movimentações por determinação do STF
POLÍTICA
Interpol inclui Carla Zambelli na lista vermelha após pedido de Alexandre de Moraes
Fontes dizem que a parlamentar chegou nesta quinta (05) em Roma, na Itália
POLÍTICA
Moraes marca interrogatório de Bolsonaro e outros 7 réus por tentativa de golpe
Depoimentos começam na segunda (9) e serão conduzidos presencialmente no STF
POLÍTICA
Alexandre de Moraes mantém prisão de Braga Netto
General da reserva está preso desde dezembro por obstruir investigação
POLÍTICA
STF marca audiência de mediação sobre royalties de petróleo entre municípios fluminenses
Niterói, Maricá e Rio concentram grande parte dos valores pagos (aproximadamente R$ 7 bilhões); Ação pode redistribuir até R$ 1,5 bilhão para cidades vizinhas, como São Gonçalo
POLÍTICA
Com autorização do STF, Roberto Jefferson deixa cadeia e cumpre prisão domiciliar
O ex-deputado irá cumprir a pena em sua casa em Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro
SEGURANÇA PÚBLICA
Ex-secretário da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski, se entrega à Justiça
Acusado de envolvimento com contravenção, delegado se entregou à Polícia uma semana após ter prisão restabelecida pelo STF
POLÍTICA
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
Ministros da Primeira Turma julgam trechos de denúncia feita pela PGR
POLÍTICA
STF autoriza Collor a deixar presídio para cumprir pena em casa
A prisão domiciliar foi pedida pela defesa do ex-presidente, sob a justificativa de problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar
SEGURANÇA PÚBLICA
STF reestabelece prisão de ex-secretário da Polícia Civil do Rio
Acusado de envolvimento com o jogo do bicho no RJ, Allan Turnowski tinha deixado a prisão em 2022; Supremo entendeu necessidade de manter prisão preventiva
POLÍTICA
STF invalida lei municipal criada em SG que proíbe uso de linguagem neutra em escolas
A contestação é que cabe à União legislar sobre as diretrizes e normas de educação e ensino
GERAL
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor
Decisão final será tomada pelo plenário da Corte
POLÍTICA
STF forma maioria para condenar mulher que pichou 'perdeu mané' em estátua no 8 de janeiro
O caso ficou paralisado após o ministro Luiz Fux pedir vista, ou seja, mais tempo de análise; Voto de Moraes é por 14 anos de reclusão
GERAL
Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada
STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima
GERAL
Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
Caso começou a ser julgado pelo STF a partir de ação do Solidariedade
POLÍTICA
STF confirma constitucionalidade da Taxa de Incêndio do Rio de Janeiro
Tributo garante a modernização do Corpo de Bombeiros RJ, mantendo o atendimento de excelência à população fluminense
POLÍTICA
STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista
Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial
POLÍTICA
STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe
Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados
POLÍTICA
STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
Ex-presidente havia pedido o afastamento dos ministros
POLÍTICA
Eduardo Bolsonaro pede licença do cargo como deputado federal para ficar nos EUA
Declaração foi feito em vídeo publicado em seu canal no Youtube
POLÍTICA
STF mantém prisão de Braga Netto por unanimidade
Tribunal decidiu manter prisão de militar por tentativa de golpe
POLÍTICA
PGR denuncia Jair Bolsonaro ao STF por tentativa de golpe
A denúncia contra Bolsonaro será analisada pela Primeira Turma do STF. Expectativa é de que o ex-presidente vire réu ainda no primeiro semestre de 2025
POLÍTICA
STF decide que vai fixar entendimento geral para aplicação da Lei da Anistia em crimes cometidos na ditadura militar
Por unanimidade, ministros seguiram posicionamento do relator Flávio Dino
ESPORTES
Flamengo consegue liberação para usar patrocínio máster na camisa para estreia da temporada
Decisão em caráter provisório permite marca ser estampada no início do Carioca e na FC Series
POLÍTICA
Moraes nega prisão domiciliar a Chiquinho Brazão após pedido da defesa
O Ministro do STF somente autorizou que o político realize exames fora do presídio; Defesa do deputado federal sustenta que ele tem um grave problema coronariano
ESPORTES
STF proíbe patrocinadoras de Flamengo outros clubes brasileiros de operar no país
Pixbet e Esportes da Sorte, que patrocina Corinthians, Grêmio, Bahia e Ceará, foram impedidas de continuar serviço no Brasil
POLÍTICA
STF julga ação penal contra Roberto Jefferson
Ex-deputado já havia sido detido no ano de 2023, após resistir a uma ordem de prisão, utilizando granadas contra a PF
GERAL
Morre a ex-esposa do 'homem-bomba' que atacou o STF no início de novembro
Daiane Dias estava internada em estado grave após incendiar a própria casa na cidade de Rio do Sul
GERAL
STF forma maioria para manter Robinho preso
Condenado por estupro coletivo na Itália, ex-atleta está preso desde março
GERAL
STF confirma decisão que proíbe uso de benefícios sociais para bets
Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual
GERAL
Imprensa internacional repercute atentado na Praça dos Três Poderes, em Brasília
Alguns jornais internacionais lembrar que o G20 ocorrerá nesta semana no Rio de Janeiro
POLÍTICA
Saiba quem foi o homem que 'se explodiu' na Praça dos Três Poderes nessa quarta-feira (13)
As duas explosões ocorreram em um intervalo de 20 segundos
POLÍTICA
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
Ação é conhecida como ADPF das Favelas
POLÍTICA
Sala do Supremo Tribunal Federal pega fogo; Confira as imagens!
O local passará por perícia nesta terça-feira (22)
GERAL
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
FAMOSOS
Justiça condena youtuber Monark por injúria contra ministro Flávio Dino
Produtor de conteúdo chamou a juiz de "gordola" e "filho da put#" em live
POLÍTICA
X, antigo Twitter, informa que pagou multa e pede desbloqueio ao STF
Rede social enviou pedido nesta sexta (04); Moraes pediu para certificar pagamento antes de analisar bloqueio
