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Zanin suspende eleições indiretas para governador do RJ e leva decisão ao STF

A decisão foi tomada em caráter liminar e impede, ao menos temporariamente, a realização da votação indireta

relogio min de leitura | Redação
Eleição indireta que seria conduzida pela Alerj não vai mais acontecer, pelo menos por enquanto
Eleição indireta que seria conduzida pela Alerj não vai mais acontecer, pelo menos por enquanto -

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite desta sexta-feira (27), as eleições indiretas para governador do Rio de Janeiro, interrompendo o processo que seria conduzido pela Assembleia Legislativa (Alerj).

A decisão foi tomada em caráter liminar e impede, ao menos temporariamente, a realização da votação indireta prevista após a vacância dos cargos de governador e vice. O caso envolve a sucessão após a saída de Cláudio Castro, que renunciou ao cargo, desencadeando a necessidade de eleição para um mandato-tampão.

Na prática, a medida de Zanin paralisa o modelo definido anteriormente pela Justiça Eleitoral, que previa escolha indireta pelos deputados estaduais, e leva o tema para análise mais ampla do STF. A decisão também abre espaço para discussão sobre a possibilidade de eleições diretas, defendida por parte dos ministros da Corte.

O impasse ocorre pela chamada vacância dupla, quando governador e vice deixam os cargos. A Constituição estadual prevê eleição indireta, mas este modelo vem sendo contestada judicialmente.

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