Douglas Ruas pede ao STF para assumir imediatamente o governo do RJ
Solicitação será a alisada pelo ministro Luiz Fux
min de leitura | Escrito por Redação | 23 de abril de 2026 - 16:04
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Douglas Ruas (PL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir imediatamente o governo do estado. A solicitação foi protocolada nesta quinta-feira (23).
O pedido de Ruas foi encaminhado ao relator do caso, o ministro do STF, Luiz Fux, e se baseia na eleição do deputado para a presidência da Alerj, na última sexta-feira (17). Segundo a solicitação, a escolha de Ruas configura um “fato novo” que alteraria a atual situação de interinidade no comando do Executivo estadual.
O Supremo Tribunal Federal ainda não tomou uma decisão sobre o pedido.
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No documento, a Alerj argumenta que, com a posse de um novo presidente, deve ser restabelecida a ordem sucessória prevista na Constituição estadual, que coloca o chefe do Legislativo como o próximo na linha para assumir o governo em caso de dupla vacância.
A petição pede a concessão de uma decisão provisória para que haja a “imediata transferência do exercício interino da chefia do Poder Executivo” ao presidente da Alerj.
Atualmente, o governo do estado segue sob comando do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Ricardo Couto, por determinação do próprio STF.
A Corte definiu que ele siga no cargo até uma definição sobre o modelo de escolha do novo governador.
Douglas Ruas foi eleito e empossado presidente da Alerj em uma votação sem concorrentes e sob contestação judicial. A eleição ocorreu no dia 17 de abril, com 44 votos favoráveis e 1 abstenção, enquanto partidos de oposição boicotaram o pleito.
Ao todo, 25 deputados de 9 partidos não participaram da votação e afirmaram que recorreriam ao STF. Eles criticam o modelo de votação aberta, que, segundo a oposição, expõe parlamentares a pressões.