Resultados para a tag: " LEI "
GERAL
Governador Cláudio Castro sanciona a 'Lei Gui'
Lei cria um programa de assistência do governo estadual para pessoas com epidermólise bolhosa
POLÍTICA
Agora é Lei: Governo poderá garantir acolhimento à famílias com históricos de violência
O apoio psicológico e jurídico para vítimas de violência doméstica, intrafamiliar e abuso sexual tem como objetivo assegurar o atendimento para toda a família
POLÍTICA
É possível? Entenda o projeto de lei que tenta proibir a união civil homoafetiva
O casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado no Brasil desde 2011, mas agora, corre o risco de ser revogado
GERAL
Caso Larissa Manoela: internautas sugerem criação de lei que ajude artistas mirins
Em entrevista a OSG, a advogado Samuel Leandro, especialista em Direito do trabalho, explicou sobre as regras para o trabalho infantil no Brasil, além de sanar outras dúvidas sobre o caso da atriz e a garantia de ganhos à crianças que como ela, foram inseridas no mercado de trabalho desde muito novas
POLÍTICA
Agora é lei: Absorventes íntimos terão isenção fiscal no Estado do Rio
A lei foi proposta pelo Governo do Estado, que estima uma desoneração tributária de R$ 68,37 milhões
