Lei sancionada pelo presidente Lula reconhece fibromialgia como deficiência
Condição é caracterizada por dores nos músculos e nas articulações
min de leitura | Escrito por Redação | 24 de julho de 2025 - 18:37
A partir de janeiro de 2026, quem sofre de fibromialgia será considerado uma pessoa com deficiência (PcD) no Brasil. Com isso, poderá usufruir das políticas públicas específicas, como cotas em concurso público e isenção de IPI na compra de veículos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei sem vetos na quarta-feira (23) e foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (24). A norma, porém, só passa a ser válida 180 idas após sua publicação, ou seja, em janeiro de 2026.
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores nos músculos e nas articulações, com duração superior a três meses, que podem sumir e voltar de acordo com alguns gatilhos, como experimentar estresse, surgimento de doenças ou eventos traumáticos. E podem ter outros sintomas como: tontura, fadiga, ansiedade e depressão. Ela não tem origem conhecida.
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A doença normalmente acomete mulheres (geralmente jovens ou de meia-idade) sete vezes mais do que homens, crianças ou adolescentes. Em virtude da diferença entre os sexos, às vezes os sintomas masculinos passam despercebidos. Frequentemente, ocorre em pacientes com outras doenças reumáticas sistêmicas concomitantes não relacionadas, complicando assim o diagnóstico e o tratamento.
Segundo o hospital Albert Einstein, há dois tipos de tratamentos para a fibromialgia: a medicamentosa e a integrativa. O foco da primeira é melhorar a dor do paciente e ajudá-lo a se sentir melhor. Sendo assim, medicamentos como antidepressivos, analgésicos e anticonvulsivantes podem ser aplicados com sucesso. As terapias integrativas incluem estratégias que também ajudam a reduzir a dor e o estresse. Exemplos são a fisioterapia, a terapia ocupacional e até mesmo a psicoterapia, que melhora a relação do paciente consigo mesmo e reduz as crises emocionais.
Em algumas unidades da federação, a pessoa com fibromialgia já pode ser considerada PcD, a exemplo do Distrito Federal, que aprovou uma norma sobre o assunto em 2024. Com a nova lei, a prática será adotada em todo o país.