Resultados para a tag: " supremo tribunal federal "
POLÍTICA
Gilmar atende pedido da AGU e valida reajuste do Bolsa Família
Ministro entendeu que aumento não afronta lei eleitoral
POLÍTICA
STF analisa investigação contra Alexandre de Moraes no caso Banco Master; sessão termina sem definição
Ministros discutem se elementos obtidos nas investigações justificam abertura de apuração contra Moraes; julgamento teve divergências entre integrantes da Corte
GERAL
Gilmar Mendes defende imparcialidade de ministros em julgamento no STF
Corte avalia se vai julgar Moraes por suposta relação com Vorcaro
GERAL
Fachin dá 24 horas para PF enviar informações sobre celular de Vorcaro
Ministro André Mendonça não deu acesso ao aparelho
POLÍTICA
Mendonça levanta sigilo de investigação sobre financiamento do filme Dark Horse
Decisão do ministro do STF retirou o sigilo de mais 38 processos relacionados às apurações sobre fraudes no Banco Master
GERAL
Segunda Turma do STF forma maioria para afastar diretor-geral da PF
Julgamento, no entanto, foi suspenso por pedido de vista de Gilmar
POLÍTICA
PGR pede anulação de investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro
Gonet diz que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente
PAÍS
Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista
Em 2009, STF declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma
POLÍTICA
Bolsonaro pede ao STF para se consultar com a nora, que é dentista
Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro é casada com Flávio Bolsonaro
NITERÓI
MPF recomenda que Prefeitura de Niterói suspenda recolhimento forçado de pertences de pessoas em situação de rua
Em resposta, Prefeitura afirma que não apreende bens pessoais e diz que ações seguem protocolos de assistência social
POLÍTICA
Moraes dá 48h para Daniel Silveira explicar publicação de vídeo no X
Não utilizar redes sociais era condição para manter regime aberto
PAÍS
Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira
Cargo será ocupado até o final do recesso do Judiciário
POLÍTICA
Por ordem de Moraes, PF faz busca por armas na casa de Bolsonaro
Segundo a defesa, "nada foi encontrado na casa do ex-presidente"
POLÍTICA
Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para Papudinha
Banqueiro foi preso por esquema que levou à liquidação do Master
POLÍTICA
Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Decisão da Primeira Turma foi por 4 a 0
GERAL
Tarifaço: STF libera julgamento do processo contra Eduardo Bolsonaro
O julgamento do caso foi marcado para terça-feira (16)
GERAL
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino
POLÍTICA
Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro
Parlamentares do PL teriam destinado recursos para ONGs
POLÍTICA
Senado rejeita nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal
Governo Lula terá de indicar novo nome para ocupar vaga aberta no STF
POLÍTICA
STF marca para 8 de abril decisão sobre eleição para governador no Rio
Ministros decidirão se eleição será direta ou indireta
PAÍS
Moraes determina prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro por um período de 90 dias
Prazo concedido é para que Bolsonaro possa se recuperar do quadro de broncopneumonia
POLÍTICA
Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva
Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação
POLÍTICA
STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco
Os irmãos Chiquinho e Domingos foram condenados por planejarem o assassinato da vereadora
POLÍTICA
Receita admite vazamento de dados de ministros do STF
Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
POLÍTICA
Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno
Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes
POLÍTICA
PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro
Em um cofre foram encontrados documentos pessoais e bens
SEGURANÇA PÚBLICA
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA
Alexandre de Moraes libera Daniel Silveira para regime aberto
Preso por ameaça ao Estado Democrático de Direito, ex-deputado vai ter que usar tornozeleira eletrônica e segue proibido de acessar redes sociais
POLÍTICA
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
POLÍTICA
Em voto, Fux diz que ação deveria ter tramitado na primeira instância
Segundo ele, nenhum dos réus tem foro por prerrogativa de função
POLÍTICA
Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli
A deputada federal revelou, na última terça-feira (3), ter deixado o do Brasil
POLÍTICA
Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas
Bruno Bianco confirmou ter participado de reunião em 1º de novembro de 2022
POLÍTICA
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
SEGURANÇA PÚBLICA
STF reestabelece prisão de ex-secretário da Polícia Civil do Rio
Acusado de envolvimento com o jogo do bicho no RJ, Allan Turnowski tinha deixado a prisão em 2022; Supremo entendeu necessidade de manter prisão preventiva
POLÍTICA
Alexandre de Moraes concede liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira
Daniel Silveira, foi condenado por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF
POLÍTICA
Saiba quem foi o homem que 'se explodiu' na Praça dos Três Poderes nessa quarta-feira (13)
As duas explosões ocorreram em um intervalo de 20 segundos
POLÍTICA
Sala do Supremo Tribunal Federal pega fogo; Confira as imagens!
O local passará por perícia nesta terça-feira (22)
GERAL
X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil
Advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi a indicada
