Resultados para a tag: " senado "
POLÍTICA
Senado aprova 'Pix Pensão' para o pagamento de pensão alimentícia
A medida visa facilitar o pagamento da pensão alimentícia, podendo ser solicitada pelo beneficiário ou por um representante legal
ESPORTES
Governo quer criar Universidade Federal do Esporte em 2027
Projeto foi aprovado pelo Senado e aguarda sanção presidencial
GERAL
Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas
Valor passa de R$ 3.636 para R$ 13.662 por 20 horas semanais
GERAL
Senado aprova renovação automática da CNH para motoristas sem infrações
Uma das medidas mantidas é a exigência de exames médicos
POLÍTICA
Oposição pernoita nos plenários do Congresso para impedir trabalhos
Ocupação das mesas diretoras é em protesto pela prisão de Bolsonaro
POLÍTICA
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições
POLÍTICA
Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com 73 votos
Após quatro anos, Senador retorna ao posto; ele era considerado favorito e reuniu ampla maioria dos votos
POLÍTICA
Senado votará suspensão de um ano para multas em pedágios sem cancela
A multa por evasão é de R$ 195,23, além de 5 pontos na CNH
POLÍTICA
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos
POLÍTICA
Senado aprova PL que obriga plano de saúde a cobrir despesas de acompanhante no parto
Proposta ainda deve ser votada em turno suplementar antes de ir a Câmara dos Deputados
POLÍTICA
Governo do Rio apresenta propostas de mudanças na legislação penal
Porte de fuzil deve ser agravante na pena imposta a um réu
GERAL
Ato contra PEC das Praias agita manhã de banhistas em Ipanema
Manifestação contou com apresentação musical e abaixo-assinado contra Proposta de Emenda Constitucional que está tramitando no Senado
GERAL
Senado aprova taxação de compras internacionais de até 50 dólares
Medida, conhecida como "taxa das blusinhas", cobra um valor de 20% sobre compras no exterior
POLÍTICA
Castração química voluntária é aprovada no Senado para condenados mais de uma vez por crimes sexuais
O projeto foi encaminhado para a Câmara
POLÍTICA
Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
O projeto irá retornar para a Câmara dos Deputados
POLÍTICA
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados
POLÍTICA
Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
Proposta segue agora para análise do Senado
POLÍTICA
Aprovada prorrogação do uso de recursos da Lei Paulo Gustavo
Projeto aprovado é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
POLÍTICA
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário
Na reunião, o relator acentuou que a reforma tem como um de seus princípios não aumentar a carga tributária
