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Ato contra PEC das Praias agita manhã de banhistas em Ipanema

Manifestação contou com apresentação musical e abaixo-assinado contra Proposta de Emenda Constitucional que está tramitando no Senado

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 10 de junho de 2024 - 08:43
O ato reuniu assinaturas de pescadores, surfistas e manifestantes
O ato reuniu assinaturas de pescadores, surfistas e manifestantes -

“Eu vou dizer de novo, a praia é do povo!”. Essa foi a palavra de ordem entoada pelas pessoas que estiveram hoje (9/6) em Ipanema no protesto contra a PEC das Praias. O ato reuniu assinaturas de pescadores, surfistas e manifestantes que lutam para que as praias brasileiras permaneçam sob o domínio da União. De acordo com eles, a proposta de privatizar as orlas do país para a possível construção de complexos turísticos é inviável, não apenas por cercear o acesso do povo a bens públicos, mas também por agravar os fenômenos climáticos extremos.

A cantora Rosana Sabença e o violonista Fernando Brandão tocaram canções brasileiras com temas de praias, como a célebre “Garota de Ipanema”, de Tom Jobim. O deputado estadual Carlos Minc, que promoveu a manifestação, aproveitou a letra da música para criticar a PEC e apontar um caráter incoerente nas propostas de privatização.


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"Se essa praia estivesse cercada, a 'Garota de Ipanema' nem conseguiria chegar ao mar. Nós temos oito senadores que têm terras em praias de terras de marinha. Eles nem poderiam votar, já que estariam legislando em causa própria", destacou o deputado.

Ao final do evento, os manifestantes realizaram uma simulação de privatização das praias
Ao final do evento, os manifestantes realizaram uma simulação de privatização das praias |  Foto: Divulgação

Minc ainda pontuou que, hoje, já existem praias com acesso privado no Brasil. Muitas delas têm a entrada restrita a moradores ou hóspedes de determinado condomínio. Nessa ótica, a professora e ex-secretária municipal de Ciência e Tecnologia do Rio Tatiana Roque, que também compareceu ao ato, explicou os efeitos ambientais da possível aprovação da PEC:

"Depois da tragédia do Rio Grande do Sul, nós sabemos que a beira da praia tem que ficar livre para permitir o escoamento das águas. Construir edificações nessas áreas é o oposto do que devemos fazer durante a crise climática", comentou Tatiana.

Ao final do evento, os manifestantes realizaram uma simulação de privatização das praias. Em frente ao Posto 9 de Ipanema, foram colocadas faixas amarelas para cercar um espaço na areia. Em seguida, quando a área já encontrava-se vazia, todos os presentes “invadiram” a porção cercada, com o objetivo de mostrar que as praias devem permanecer com livre acesso para todos.

Hoje, no Brasil, todas as praias são públicas. A partir dessa premissa, a PEC 03/2022 propõe que as chamadas terras de marinha - até então de propriedade da União, mas de uso comum do povo - possam ser adquiridas pela iniciativa privada ou transferidas para estados e municípios. A PEC das Praias já foi aprovada pela Câmara Federal e encontra-se tramitando no Senado.

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