Prefeitura lança edital de R$ 2,5 milhões para fomento às artes

A Prefeitura Niterói lançou nesta terça-feira (17) o edital de chamamento de Fomento às Artes, estabelecendo critérios para seleção de propostas culturais nas áreas de artes urbanas, artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro, realizadas por artistas individuais ou grupos de artistas de Niterói (pessoas jurídicas), no valor R$ 2,5 milhões. A apresentação foi no auditório do Museu de Arte Contemporânea (MAC) e contou com a presença do prefeito Rodrigo Neves, dos secretários municipais de Cultura, Victor de Wolf, de Fazenda, Giovanna Victer, e de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, além do presidente da Fundação de Artes de Niterói (FAN), André Diniz.

“A prefeitura estruturou um plano de investimento para apoiar o desenvolvimento da cultura e os artistas da cidade. Isso é importante porque esse investimento terá um retorno grande para a cidade, do ponto de vista da economia e desenvolvimento local.  É mais uma oportunidade que a prefeitura está dando para produtores, artistas e para aqueles que atuam na cultura para o desenvolvimento de sua arte”, disse o prefeito Rodrigo Neves.

As inscrições dos projetos poderão ser feitas até o dia 7 de outubro e a seleção levará em consideração critérios técnicos. O secretário municipal de Cultura estima que quase cem projetos deverão ser beneficiados. O Edital, documentação necessária e prazos podem ser consulados no site da Secretaria Municipal de Cultura (www.culturaniteroi.com.br

“Teremos investimentos na área da música, da dança, do teatro, das artes visuais, da arte urbana, da literatura e do circo. São projetos para os equipamentos culturais da cidade, praças e ruas e também para circular para fora de Niterói, levando os artistas daqui para se apresentarem no Rio de Janeiro, em São Gonçalo e Maricá e também para São Paulo e outros estados. É um investimento em produtores e artistas da cidade de Niterói”, disse Victor de Wolf.

As propostas deverão ser enquadradas em uma das seguintes faixas de valor no Formulário de Inscrição: faixa 1: propostas de até R$ 10 mil; faixa 2: propostas entre R$ 10 mil e R$ 25 mil; faixa 3: propostas entre R$ 25 mil e R$ 50 mil. Além das faixas de valores citadas, as propostas deverão ser enquadradas em áreas artísticas, que terão aporte financeiro dividido da seguinte forma: artes urbanas, até R$ 375 mil; artes visuais, até R$ 375 mil; circo, até R$ 125 mil; dança, até R$ 200 mil; literatura, até R$ 125 mil; música, até R$ 650; e teatro, até R$ 650 mil.

O presidente da FAN, André Diniz, disse que os investimentos refletem a prioridade que a Cultura tem na atual gestão:

“Eu já me considero um decano, porque estou na Cultura deste o início do governo, em 2013. E hoje temos um orçamento quase 300% superior ao orçamento daquela época. Estamos trabalhando para entregar o melhor para a cidade, como foi a reabertura e manutenção dos equipamentos culturais da cidade e, agora, esse projeto, voltado para os artistas e produtores culturais de Niterói”, destacou André Diniz.

Também participaram da solenidade o deputado estadual Paulo Bagueira, a primeira-dama, Fernanda Sixel, e pelo presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Vereadores, Leonardo Giordano, entre outras autoridades.

 Regras – Nas propostas de "residência", poderão ser previstos intercâmbios culturais com artistas de outras cidades que sejam relevantes para a realização da proposta.

Poderão se inscrever apenas pessoas jurídicas registradas em Niteróie que tenham trabalho comprovado na área cultural há pelo menos dois anos. Admite-se também como proponente o Microempreendedor Individual (MEI), constituído a qualquer tempo, desde que por pessoa física também residente na cidade de Niterói há pelo menos 2 anos.

O edital de fomento engloba vários objetivos, entre eles: levar artistas niteroienses para outras cidades; criar uma política permanente de ocupação de ruas, praças públicas e equipamentos culturais públicos, além de criar uma política de residência artística.