Menu
MPRJ vai investigar suposta propaganda enganosa em site pornográfico
O site 'Xvideos' terá 30 dias para se manifestar e prestar esclarecimentos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil para investigar uma suposta irregularidade do site 'Xvideos', sobre uma propaganda vendendo 'pílulas milagrosas' para tratamento de disfunção erétil utilizando o nome de pessoa pública sem autorização. A ação foi instituída por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital.
O inquérito é sustentado pelo argumento de que é direito do consumidor a informação sobre produtos e serviços ser clara e adequada, com especificação de quantidade, características, composição, qualidade e preço.
A portaria também destaca que "é direito do consumidor a proteção contra publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de serviços".
O site investigado tem o prazo de 30 dias para se manifestar e prestar esclarecimentos sobre as alegações apresentadas, com apresentação de documentos.
Matérias Relacionadas
Morre José Santana, ator, dublador e humorista de 95 anos
O artista morreu na última sexta-feira
Abril azul: Artistas fazem mutirão de tatuagem em mães atípicas neste sábado, em Niterói
Trinta mulheres serão atendidas por artistas voluntários da 4 Art Tattoo
Núcleos especializados registram cerca de 600 atendimentos às crianças e adolescentes vítimas de violência em SG e Niterói
O bairro Jardim Catarina apresentou maior número de registros de violência, contabilizando 30 vítimas, no primeiro trimestre
