Alimentos transgênicos

O avanço tecnológico no mundo como também o avanço da engenharia genética, resultou em inúmeros estudos e trabalhos científicos, acarretando também, desenvolvimentos científicos na manipulação de material genético dos seres vivos. A ciência do transgênico está em pleno desenvolvimento. Mas, o que são alimentos transgênicos? São alimentos que são modificados geneticamente em laboratórios, objetivando aprimorar a qualidade do produto, aumentando a produção, a resistência a pragas, diminuindo o seu custo de produção. Após o aprimoramento no laboratório são levados para a agricultura e pecuária.

Muitos transgênicos ainda não estão autorizados a serem comercializados, tendo em vista o impacto ambiental que provocam no meio ambiente, como também algumas reações alérgicas que já foram observadas em algumas pessoas. Mesmo assim, muitos transgênicos chegam à mesa dos consumidores sem as devidas informações, o que contraria, inclusive, o Código do Consumidor. A partir da Lei de Biossegurança, Lei 11.105/05, a responsabilidade pela autorização do plantio e comercialização deste tipo de alimentos é feita pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio.

Podem ser elencados, pontos negativos e positivos dos alimentos transgênicos. NEGATIVOS: o aumento de reações alérgicas em determinadas pessoas; aumento da resistência aos pesticidas, gerando maior consumo deste tipo de produto; apesar de eliminar pragas prejudiciais à plantação, o cultivo de plantas transgênicas pode, também, matar populações benéficas como abelhas, minhocas e outros animais e espécies de plantas. POSITIVOS: Aumento da produção de alimentos; melhoria do conteúdo nutricional, desenvolvimento de alimentos que teriam fins terapêuticos; maior resistência e durabilidade na estocagem e armazenamento.

O decreto 4680/03, denominado Decreto de rotulagem, obriga as empresas da área da alimentação, produtores e vendedores, a incluírem com a letra “T” em preto, sobre um triângulo amarelo, o alimento com mais de 1% de matéria-prima transgênica.

“NUNCA PODEREMOS TER O SUFICIENTE DA NATUREZA” (HENRY DAVID THOREAU) – Preserve o meio ambiente.

ROGÉRIO TRAVASSOS. Advogado, especialista em Direito Privado e Ambiental. Professor universitário com dedicação exclusiva a Universidade Salgado de Oliveira. Sócio e advogado da Empresa de Consultoria AMBIENTE E TAL e morador de Maricá.