Prisão preventiva

Enviado por: Redação Thiago Soares
A prisão preventiva é utilizada como um instrumento do juiz em um inquérito policial ou já na ação penal, ou seja, ela é um instrumento processual. Pode ser usada antes da condenação do réu em ação penal ou criminal e até mesmo ser decretada pelo juiz. Em ambos os casos, a prisão deve seguir os requ [...]
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Coluna 'É Direito?' analisa: 'Quanto vale o seu voto?'

Enviado por: Redação Isabela Giantomaso
Atualmente, estamos vivendo a pior fase da história do país, no que tange a eficácia do Poder Público perante a sua administração e, com isto, não podemos deixar de retratar o importante papel do cidadão perante o ocorrido.A legislação brasileira é bastante rígida neste aspecto, formada de normas e [...]
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Outubro Rosa: Leis garantem importantes direitos do portador de câncer

Enviado por: Redação Isabela Giantomaso
A notícia assusta, preocupa e muitas vezes devasta. Normalmente é assim que as pessoas reagem diante do diagnóstico de câncer, o que até certo ponto é algo compreensível. No entanto, com os avanços da medicina é possível vencer essa batalha. O câncer não acomete apenas o doente, ele tem a capacidade [...]
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Abandono afetivo paterno vai muito além de danos morais

Enviado por: Redação Sany Medeiros
Passado o dia dos pais, fica a reflexão: quais as conseqüências deixadas na vida de uma criança que sofre abandono afetivo paterno? O conceito de família (a tradicional) é a composição pai/ mãe/ filhos que formam um alicerce sólido na construção de uma sociedade.Essa família tem por obrigação, como [...]
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Alienação parental

Enviado por: Redação Samuel Castro
A alienação parental, relacionada ao Direito de Família, refere-se as ações e atitudes que interferem na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos pais, ou por quem dela detenha a guarda ou vigilância, para que repudie o outro ou que cause prejuízo ao convív [...]
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Verdades e mitos sobre a guarda compartilhada

Enviado por: Redação Samuel Castro
Desde de 2014, quando foi promulgada a Lei nº 13.058/14 que alterou o dispositivo já existente da guarda compartilhada tipificado na lei nº 11.698/08, que diversas pessoas têm mergulhado em um oceano de mitos e mentiras acerca do assunto. O partilhamento da guarda existe de 2008, mas foi a lei 13.0 [...]
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