É desnecessário um esforço intelectual para se concluir que o intuito em conceituar o Direito de Família está fundamentado simplesmente na família em si. Poliamor nada mais é que o reconhecimento da união entre múltiplos parceiros ou parceiras, conseguido através da convivência pacífica.Não se deve [...]

A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao ab [...]

Fique atento consumidor, pois muitos estabelecimentos comerciais estão cometendo uma prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor: a cobrança de valores elevados no caso de perda de comanda. É importante registrar que não existe em nosso ordenamento jurídico, lei que obrigue algu [...]

O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que tenha sido acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho. Para o requerimento do benefício do contribuinte da categoria empregado, dev [...]

O consumo é ligado ao cotidiano do ser humano, independente da classe social a qual pertence. Desde o nascimento, o homem consome produtos e serviços necessários à sobrevivência. As relações de consumo se tornaram práticas, sendo os Sistemas de Proteção ao Crédito ferramenta fundamental para conferi [...]

Quando se trata do assunto “religião”, uma série de fatores polêmicos é levantado. Em nosso país, cada indivíduo tem a sua crença, uns acreditam em um ser superior, outros acreditam em coisas, outros em nada acreditam. E, pelo fato de existir essa diversidade de crenças, enfrentamos um relevante tra [...]