Atualmente, estamos vivendo a pior fase da história do país, no que tange a eficácia do Poder Público perante a sua administração e, com isto, não podemos deixar de retratar o importante papel do cidadão perante o ocorrido.A legislação brasileira é bastante rígida neste aspecto, formada de normas e [...]

A notícia assusta, preocupa e muitas vezes devasta. Normalmente é assim que as pessoas reagem diante do diagnóstico de câncer, o que até certo ponto é algo compreensível. No entanto, com os avanços da medicina é possível vencer essa batalha. O câncer não acomete apenas o doente, ele tem a capacidade [...]

Passado o dia dos pais, fica a reflexão: quais as conseqüências deixadas na vida de uma criança que sofre abandono afetivo paterno? O conceito de família (a tradicional) é a composição pai/ mãe/ filhos que formam um alicerce sólido na construção de uma sociedade.Essa família tem por obrigação, como [...]

A alienação parental, relacionada ao Direito de Família, refere-se as ações e atitudes que interferem na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos pais, ou por quem dela detenha a guarda ou vigilância, para que repudie o outro ou que cause prejuízo ao convív [...]

Desde de 2014, quando foi promulgada a Lei nº 13.058/14 que alterou o dispositivo já existente da guarda compartilhada tipificado na lei nº 11.698/08, que diversas pessoas têm mergulhado em um oceano de mitos e mentiras acerca do assunto. O partilhamento da guarda existe de 2008, mas foi a lei 13.0 [...]

Em sentido amplo, podemos dizer que as leis são um conjunto de princípios, preceitos e normas jurídicas, aprovadas pelo Poder competente, o Legislativo, que partem de alguns valores socioculturais encontrados desde o Preâmbulo da Constituição Federal como liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvim [...]