Crime Cibernético: como não ser vítima

Enviado por: Redação Marcela Freitas
Indubitavelmente o advento da internet, contribuiu para facilitar a vida das pessoas. Transações que antes só eram possíveis serem feitas pessoalmente, hoje com um simples clique são realizadas. Entretanto, dentro desta rede de computadores, as pessoas estão suscetíveis a serem vitimas dos chamados [...]
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Transplante de órgão: vontade do doador ou autorização da família

Enviado por: Redação Thiago Soares
No Brasil, a doação de órgãos será realizada após a autorização familiar, de acordo com legislação brasileira, não havendo a possibilidade de garantir efetivamente que a vontade do doador seja feita. É de extrema importância, que em vida o concessor deixe bem claro para sua família seu desejo em se [...]
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Registro espontâneo de filho é imutável

Enviado por: Redação Thiago Soares
O ato de registrar um filho, traz enormes deveres, direitos e responsabilidades sobre a criança em questão. E, isto não muda caso o pai registre um bebê que não seja seu filho biológico. Insta salientar, que ao registrar espontaneamente uma criança, sabendo que ela não é sua filha sanguínea, ou ten [...]
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A função social da Lei Maria da Penha

Enviado por: Redação Marcela Freitas
A violência e todo preconceito imposto sobre a mulher dentro de seu próprio lar possuem raízes históricas, e com a implementação da Lei Maria da Penha, a mulher teve uma maior visibilidade social, e serviu como uma válvula de escape, e um meio de proteção legal para as mulheres que sofrem com este p [...]
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Direito ao arrependimento

Enviado por: Redação Marcela Freitas
Muitos Consumidores ainda se confundem em torno do direito ao arrependimento. Por esse motivo, nesse artigo, procuraremos esclarecer dúvidas advindas desse direito. O chamado direito de arrependimento está previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. “Art. 49. O consumidor pode desisti [...]
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Guarda unilateral

Enviado por: Redação Cyntia Fonseca
O divórcio, sempre é complicado, ainda mais quando se tem criança envolvida, ou até mesmo quando há uma relação conjugal difícil. Sempre surge a pergunta: com quem a criança irá morar? Por isso, existe o instituto da guarda, havendo, portanto, algumas espécies da mesma, que são: compartilhada ou uni [...]
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