Existem dias em nossas vidas, que o melhor é não fazer nada. Ficar à toa. Apenas apreciar a natureza, olhar o céu, a paisagem o mar, dentre tantas outras coisas   leves a serem feitas, devagar, lentamente, sem esforço. Digamos que, estamos em um estado de preguiça. Isto acontece vez por outra para u [...]

Não é novidade que o mundo tecnológico teve um crescimento muito grande nos últimos anos, e com essa evolução ocorreu o avanço de casos das Fake News e está cada vez mais comum escutarmos essa expressão. Mas apesar da popularização imensa da expressão nos dias recentes, um estudo publicado pelo dici [...]

As instituições casamento e união estável se resumem a formação de uma família entre duas pessoas, e em ambos os casos se caracterizam por uma convivência pública, continua e duradoura, conforme preceitua o artigo 1.723 do código civil brasileiro.  Estas instituições também compartilham a possibili [...]

No dia 31 de março de 2021, foi sancionada a lei 14.132, que passou a incluir no Código Penal Brasileiro o artigo 147-A, criminalizando o “Stalking”, ou seja, a conduta de perseguição. A nova lei entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021, revogando então a contravenção de perturbação da tranquilida [...]

A pandemia que vem assolando o mundo, que teve seu início no final de 2019 na China, se espalhou de forma muito rápida em todo o   PLANETA. A globalização   facilitou de forma progressiva e eficaz o   alastramento de um simples vírus, conhecido   como coronavírus ou   covid-19, matando muitas pessoa [...]

Francisco Carrera é formado em Direito, sendo advogado atuante. É escritor, Professor Universitário, Coordenador de  diversos cursos de Pós-Graduação no país. Sua paixão é o Direito Ambiental e Urbanístico. Pós-graduado em Auditoria e Perícias Ambientais, Mestre em   Direito da Cidade pela UERJ, aut [...]