Como é de conhecimento amplo, a nossa legislação prevê que a responsabilidade de prover alimentos aos filhos é dos pais, são estes que possuem a obrigação legal de proporcionar uma vida digna aos seus filhos, observando todos os direitos constitucionais garantidos.
Entretanto, como é visto de forma [...]
De
um modo geral, as pessoas associam os urubus ao fato de sua alimentação, porém
como em tudo
há um sentido e um por que. Com os urubus
não é diferente, logo, eles
preenchem um papel
honroso em nossa
natureza. Seus atos e importância são tão únicos
na natureza, que a mesma
não seria igual [...]
Não precisamos procurar muito para nos depararmos com fatos que envolvam a violência no Brasil. Os noticiários estão frequentemente recheados de crimes praticados e sofridos por pessoas de todas as idades e classes sociais. Existe uma crescente busca por soluções, porém enquanto não se alcança uma t [...]
Esse tema traz bastante discussão, tendo em vista que, o consumidor não está submetido apenas a Lei de Direito do Consumidor, mas também, leis e tratados internacionais.
Assim, muitos acham que ao comprar uma mercadoria no exterior, havendo qualquer problema, terá de imediato seu caso solucionado, [...]
Inicialmente, é fundamental que o consumidor entenda a garantia que a Constituição Federal e, do mesmo modo, o Código de Defesa do Consumidor lhe proporciona, no que se refere à prestação dos serviços públicos.
Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias o [...]
O tráfico de drogas é a pauta principal quando se trata de segurança, já que por meio dele, vidas são destruídas de diversas formas. Quando pelo uso de drogas, leva o usuário à dependência e o uso constante faz com que esse seja brutalmente atingido, seja pela agressão à saúde ou pelos problemas soc [...]