No dia 31 de março de 2021, foi sancionada a lei 14.132, que passou a incluir no Código Penal Brasileiro o artigo 147-A, criminalizando o “Stalking”, ou seja, a conduta de perseguição. A nova lei entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021, revogando então a contravenção de perturbação da tranquilida [...]

A pandemia que vem assolando o mundo, que teve seu início no final de 2019 na China, se espalhou de forma muito rápida em todo o   PLANETA. A globalização   facilitou de forma progressiva e eficaz o   alastramento de um simples vírus, conhecido   como coronavírus ou   covid-19, matando muitas pessoa [...]

Francisco Carrera é formado em Direito, sendo advogado atuante. É escritor, Professor Universitário, Coordenador de  diversos cursos de Pós-Graduação no país. Sua paixão é o Direito Ambiental e Urbanístico. Pós-graduado em Auditoria e Perícias Ambientais, Mestre em   Direito da Cidade pela UERJ, aut [...]

No Direito de Família se convenciona afirmar que as famílias se formam em uma relação de afeto. Isto se inicia na sua formação, com os casais se apaixonando e posteriormente constituindo sua prole.Em tempos modernos onde o usual fracasso das relações a dois tem sido exposto de maneira agressiva, e p [...]

O ser humano desde outrora dotado da racionalidade vem utilizando os animais não racionais para satisfazer suas necessidades, sendo muitas das vezes, essa satisfação de modo necessária ou não, como por exemplo, vestuário, alimentação, guarda pessoal, transporte e atualmente como uma "amigo", ser [...]

O novo sistema de negociação com o nome de PIX foi autorizado pelo Banco Central e quer dizer sistema de transações rápidas, porém mais conhecido como Sistema de Pagamentos Rápidos. Assim, essa forma de negociação autorizada pelo Banco Central tornou-se mais uma opção ao consumidor, tanto para p [...]