Resultados para a tag: " STJ "
GERAL
Pais podem ser multados caso se recusem a vacinar os filhos contra Covid-19
Caso concreto envolve pais punidos por não vacinarem a filha no Paraná
SEGURANÇA PÚBLICA
STJ nega pedido de habeas corpus a empresário investigado por falhas em testes de HIV
A defesa de Matheus Vieira afirmou que “não há indícios suficientes de autoria da prática delitiva"
GERAL
Julgamento de Robinho será transmitido ao vivo na próxima quarta (20)
Superior Tribunal de Justiça julgará homologação de sentença da Itália que condenou o ex-jogador por estupro
GERAL
STJ confirma data do julgamento de Robinho
Se condenado, o ex-atleta poderá cumprir a pena de prisão em regime fechado no Brasil
POLÍTICA
STJ: plano de saúde tem que cobrir cirurgia de redesignação sexual
Votos na Terceira Turma foram unânimes
