Bolsa-permanência do Prouni para cursos de turno parcial é aprovada por Comissão
Projeto ainda precisa passar pela Câmara e o Senado
min de leitura | Escrito por Redação | 24 de abril de 2026 - 13:45
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estende para alunos matriculados em turno parcial a bolsa permanência ofertada pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). Anteriormente, a bolsa contemplava apenas estudantes do turno integral.
A bolsa é um auxílio fundamental para que estudantes consigam pagar serviços essenciais para a sua permanência na Universidade, tais como: alimentação, transporte e material didático, para reduzir índices de evasão motivados por falta de renda dos estudantes.
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O novo texto, do relator Pedro Uczai (PT-SC), vem para substituir o anterior, o Projeto de Lei 5163/23, do deputado Túlio Gadêlha (PSD-PE). O projeto anterior tentava derrubar a obrigatoriedade de matrícula integral de maneira indireta, já o novo deixa essa mudança explícita no corpo do texto.
Com a mudança, o Ministério da Educação passa a poder estabelecer uma carga horária mínima dos estudantes, levando em consideração as especificidades dos alunos de turnos parciais.
Apesar desta aprovação, o projeto ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado para que possa virar lei de fato.