STF forma maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (24). Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmem Lúcia acompanharam a decisão de Alexandre de Moraes. Bolsonaro está preso desde sábado (22) em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Moraes é relator do caso e decidiu por converter a prisão domiciliar do ex-presidente para preventiva. A decisão ocorreu depois de Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica e após seu filho, Flávio, convocar uma vigília em frente o condomínio onde o pai está detido.

Durante a audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que mexeu na tornozeleira devido um surto causado pelo uso de remédios psiquiátricos e negou qualquer iniciativa de fugir. 

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Em seu voto, Alexandre de Moraes afirmou que o ex-presidente violou de forma "dolosa e consciente" a tornozeleira eletrônica. Na decisão, o ministro destacou que "durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que "inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".

Diante dos fatos, o ministro entendeu que o caso tinha os requisitos suficientes para decretar a prisão preventiva. Os principais motivos para Moraes foram o risco eminente de fuga a partir da violação da tornozeleira e a convocação de uma vigília que seria realizada em frente ao condomínio de Bolsonaro, o que poderia causar uma obstrução na prisão domiciliar do ex-presidente.

O restante dos ministros da Primeira Turma decidiram acompanhar a decisão de Alexandre de Moraes.