Órgãos públicos dão dicas do que fazer quando alguém morre dentro de casa

Por Thiago Soares

A única certeza da vida é a morte. A frase pode até parecer pessimista, mas é muito falada pelos brasileiros. E por mais que estes dizeres reflitam um fato real, a perda de alguém nunca é esperada, ainda mais quando a pessoa é um familiar. Nestes casos e quando acontece de forma natural e na própria residência, além do desespero normal da situação, ainda surge a dúvida de como proceder para fazer a retirada do corpo de forma adequada de dentro de casa. Naturalmente, por instinto, a primeira medida é a ligação para a Polícia Militar. Depois, sem saber como proceder, as pessoas tentam fazer contato com Polícia Civil, Bombeiros, Defesa Civil e até o Samu. Contudo, nem sempre conseguem uma solução.

Quem viveu uma situação parecida foi a operadora de caixa Leticia Aparecida Reis dos Santos, de 35 anos, que mora no Miriambi, em São Gonçalo. Depois de perder a mãe Guiomar Reis dos Santos, 59, há um mês, ela teve de lutar para que algum órgão público fosse até a sua casa para fazer a retirada do corpo.

“Fui à delegacia duas vezes e apenas na segunda tentativa é que consegui resolver. Foi feito o registro e, posteriormente, a Defesa Civil foi fazer a retirada”, disse.

No entanto, como dito antes, ela peregrinou entre diversos órgãos até conseguir que o corpo de sua mãe fosse retirado de dentro de casa. “Antes de conseguir resolver, eu liguei para todo mundo, para a Polícia Militar, para os Bombeiros, Samu e não consegui nada. A minha mãe faleceu à noite e só foi levada no fim da tarde”, contou.

Também em São Gonçalo, no último mês, uma outra mulher, identificada como Carla Inês, de 36 anos, passou pelo mesmo problema. Além de ver sua mãe perder a vida em sua própria casa, necessitou caminhar de lugar em lugar até conseguir dar o destino correto ao corpo de sua progenitora.

Orientações conflitantes - Para tentar entender os procedimentos corretos nestes casos, o SÃO GONÇALO entrou em contato com os órgãos públicos e conseguiu respostas conflitantes. A assessoria de imprensa da Prefeitura de São Gonçalo informou que "em casos de morte natural, os familiares devem entrar em contato com a delegacia da área para que possam fazer o boletim de ocorrência, que vai solicitar a remoção ao batalhão do Corpo de  Bombeiros, que encaminha o corpo para o IML. 

Já o Corpo de Bombeiro, afirmou que, em caso de morte natural, não cabe o acionamento ao órgão. Contudo, informou que a Defesa Civil Estadual fará o recolhimento em caso de acionamento por parte da delegacia de polícia. A assessoria da Polícia Militar informou que o contato deve ser com o Corpo de Bombeiros para que um médico ateste a morte e faça a remoção do corpo.

A assessoria da Polícia Civil informou que segue uma resolução da Secretaria de Estado de Saúde, de 1990. No texto, um dos parágrafos afirma que “na hipótese de morte por causa natural sem assistência médica nas localidades onde não exista Serviço de Verificação de Óbito, poderá ela ser atestada por qualquer médico, incumbindo, entretanto, originalmente aos médicos da Secretaria de Saúde, o dever de fazê-lo”.

Em outro parágrafo do texto, fica claro que a procura pela delegacia de polícia vira opção apenas quando há suspeita de morte violenta. “Em caso de suspeita pelo plantonista de morte por causa violenta, o fato deverá ser comunicado imediatamente à Autoridade Policial da Circunscrição para ciência e encaminhamento do corpo ao Instituto Médico-Legal”.

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