Ministério repudia ação da PM por causa de desenho de orixá em escola
Pai acionou polícia após ter visto desenho da filha; Relembre o caso
min de leitura | Escrito por Agência Brasil | 20 de novembro de 2025 - 10:36
O Ministério da Igualdade Racial repudiou, por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (19), atos de racismo religioso e violência institucional ocorridos na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, em São Paulo, na semana passada.
No último dia 12, policiais militares foram até a escola, no bairro do Butantã, na zona oeste da capital paulista, após um pai ter acionado a polícia motivado pela filha ter feito, durante uma atividade escolar, um desenho de orixá (divindade da religião Iorubá) Quatro policiais militares entraram na escola, portando armas, depois de terem recebido a ligação do pai.
De acordo com o ministério, a atividade de apresentação de orixás está em consonância com as leis nº 10.639, de 2003, e n º11.645, de 2008, que determinam o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.
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A pasta afirma que o conteúdo amplia as possibilidades pedagógicas para o reconhecimento, a valorização e o fortalecimento das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras no ambiente educacional.
“Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena”, disse o ministério em nota.
“Seguiremos trabalhando para que nossas políticas possam alcançar todos os brasileiros e que não mais tenhamos episódios lamentáveis de flagrante desrespeito, racismo e intolerância às religiões de matriz africana e às nossas próprias origens”, acrescenta o texto.
Em nota, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo afirmou que abriu um procedimento solicitando à Corregedoria da Polícia Militar a apuração da conduta dos agentes, as imagens das câmeras corporais, e do circuito interno da escola.
“As indicações de racismo religioso são visíveis e devem ser apuradas com rigor e celeridade, para que, atestado o crime, seja justa e pedagógica sua sanção. Esta Ouvidoria repudia com veemência qualquer ato dessa natureza e, neste sentido, comunica que está ultimando proposta que versa sobre as relações étnico-raciais para agentes da segurança pública que trabalham com a ronda escolar”, disse em nota.
A Ouvidoria afirmou ainda que, em razão de o pai da aluna ser servidor de segurança pública do estado de São Paulo, um segundo procedimento foi aberto para apurar sua conduta.
Segundo a Ouvidoria, pelos depoimentos já registrados, incluindo o da diretora do estabelecimento de ensino, a atividade que foi realizada está em conformidade com a lei, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena no currículo de todas as escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas.
“É preciso apurar com rigor, responsabilizar e corrigir firmemente atos dessa natureza, sob pena de termos um crescimento ainda maior da intolerância, que é oposta ao conhecimento, não podendo coexistir com o princípio básico de qualquer religião ou sociedade civilizada que é o amor e a tolerância”, diz o texto.
Relembre o caso
O pai de uma aluna da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) acionou a Polícia, no dia 12 de outubro, após a filha de 4 anos desenhar um orixá durante uma atividade no colégio.
Testemunhas relataram ao portal Metrópoles que a abordagem policial foi "hostil" e que os quatro agentes que estiveram no local portavam armas e até mesmo uma metralhadora ao entrarem no colégio.
Eles informaram que receberam uma denúncia de um pai dizendo que sua filha estava sendo obrigada a ter “aula de religião africana”.
Os policiais ressaltaram que a atividade escolar configurava “ensino religioso” e destacaram que a criança estava sendo obrigada a ter acesso ao conteúdo de uma religião que não é a de sua família.
Em resposta à denúncia, a escola enfatizou que o desenho fazia parte de uma atividade com o livro infantil “Ciranda em Aruanda”, que está no acervo oficial da rede municipal de São Paulo. A obra, da autora Liu Olivina, traz ilustrações de 10 Orixás e apresenta, em textos curtos, as características das divindades.
A direção da Emei também citou leis como a nº 10.639/03 e a nº 11.645/08, que tornam obrigatório em todo o território nacional o ensino de história e cultura afro-brasileira, e explicou que a atividade não tinha caráter doutrinário.