Pai aciona PM e denuncia escola após filha de 4 anos desenhar orixá durante a aula

Um episódio ocorrido na última quarta-feira (12) na Zona Norte de São Paulo chamou a atenção dos internautas após repercutir nas redes sociais. O pai de uma aluna da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) acionou a Polícia após a filha de 4 anos desenhar um orixá durante uma atividade no colégio.

Segundo relatos de testemunhas ao portal Metrópoles, o pai da aluna em questão já havia demonstrado descontentamento com a atividade (baseada no currículo antirracista da rede municipal de ensino), visto que no dia anterior chegou a rasgar um mural com desenhos dos alunos que estava exposto na escola.

Após o ocorrido, o mesmo foi chamado para participar da reunião do Conselho da Escola. Porém, além de não comparecer, o responsável ainda acionou a PM.

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Testemunhas relataram ainda que a abordagem policial foi "hostil" e que os quatro agentes que estiveram no local portavam armas e até mesmo uma metralhadora ao entrarem no colégio.

Eles informaram que receberam uma denúncia de um pai dizendo que sua filha estava sendo obrigada a ter “aula de religião africana”.

Os policiais ressaltaram que a atividade escolar configurava “ensino religioso” e destacaram que a criança estava sendo obrigada a ter acesso ao conteúdo de uma religião que não é a de sua família.

Em resposta à denúncia, a escola enfatizou que o desenho fazia parte de uma atividade com o livro infantil “Ciranda em Aruanda”, que está no acervo oficial da rede municipal de São Paulo. A obra, da autora Liu Olivina, traz ilustrações de 10 Orixás e apresenta, em textos curtos, as características das divindades. Oxóssi, por exemplo, é retratado como “o grande guardião da floresta”.

A direção da Emei também citou leis como a nº 10.639/03 e a nº 11.645/08, que tornam obrigatório em todo o território nacional o ensino de história e cultura afro-brasileira, e explicou que a atividade não tinha caráter doutrinário.

O que diz Secretaria da Segurança Pública e Prefeitura

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que, ao atender à ocorrência, os policiais conversaram com as partes – pai e diretora da instituição de ensino.

“Ambos foram orientados a registrar boletim de ocorrência, caso julgassem necessário. A Corregedoria da PM está à disposição para apurar eventuais denúncias sobre a conduta policial”, disse a pasta, que acrescentou, ainda, que o uso do armamento, que inclui metralhadora, faz parte do Equipamento de Proteção Individual (EPI) dos policiais e é portado durante todo o turno de serviço.

Já a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informou que o pai da estudante recebeu esclarecimentos de que o trabalho apresentado por sua filha integra uma produção coletiva do grupo.

“A atividade faz parte de propostas pedagógicas da escola, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena dentro do Currículo da Cidade de São Paulo”, disse em nota.