Procurador-geral de Justiça presta apoio à população e coordena atuação do Gabinete de Crise em Petrópolis

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve nesta quinta-feira (17/02), em Petrópolis, acompanhando o trabalho das estruturas do MPRJ que integram o Gabinete de Crise da Instituição. Promotores, procuradores de Justiça e servidores estiveram mobilizados acompanhando a liberação de corpos no IML e cadastramento de desaparecidos, expedindo solicitações de vistorias para a Defesa Civil, reunindo-se para tratar do restabelecimento de serviços essenciais, bem como das estações de monitoramento pluviométrico e de medição do nível dos rios, além de prestação de assistência aos desabrigados e em busca de local para a destinação de destroços. 

Pela manhã, o procurador-geral de Justiça esteve no Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) Petrópolis. Também estiveram presentes e atuando no município, a coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Patrícia Leite Carvão, o coordenador da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), Eduardo Campos, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, Zilda Januzzi, a coordenadora do projeto Morte Zero, procuradora de Justiça Denise Tarin, a coordenadora de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ), Eliane de Lima Pereira, e a coordenadora de Promoção dos Direitos da Vítimas (CDV/MPRJ), Dra. Valéria de Sousa Linck.

O PGJ esteve com o governador Cláudio Castro para tratar do acolhimento às famílias das vítimas e de medidas a serem adotadas para a recuperação dos locais atingidos. Além da reunião com o governador, houve uma tentativa de encontrar-se com o prefeito da cidade, Rubens Bomtempo, mas sem resposta. “A reunião com o governador e secretários tratou de questões relacionadas à identificação dos desaparecidos, com o apoio do PLID/MPRJ, a criação de uma área para receber materiais retirados das ruas, além da recuperação do sistema de alertas local, tendo em vista eventuais novas ocorrências. A área está muito prejudicada, temos que prevenir um prejuízo maior”, afirmou o PGJ. No encontro com o governador também estavam presentes os secretários estaduais de Obras, Max Lemos, de Meio Ambiente, Thiago Pampolha, de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Farah, e do Gabinete de Segurança Institucional, Marcello Bertolucci, e os presidentes do Inea, Philipe Campello, e do Instituto RioSolidário, Heloísa Aguiar.

Área para receber resíduos e destroços

Uma das medidas anunciadas após o encontro é que os materiais retirados das ruas serão direcionados para um local próprio para este fim, localizado em um endereço às margens da BR-040. “A promotora de Justiça Zilda sugeriu o local para a alocação destes resíduos, tendo vista a experiência dela como promotora e moradora de Petrópolis. Há um diálogo para a construção de consenso entre as autoridades a fim de pensar em soluções mais eficazes para os problemas”, destacou a coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Patricia Leite Carvão.

De acordo com a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, Zilda Januzzi, a escolha da área que receberá os materiais retirados das ruas atendeu a critérios técnicos. “Petrópolis carece de áreas licenciadas para a alocação destes resíduos e, em uma situação emergencial, precisamos buscar uma área que seja menos impactante possível, uma vez que a área anteriormente pensada possui nascentes e recursos hídricos. É importante ressaltar que o MPRJ vem fazendo um trabalho conjunto, os promotores de Justiça envolvidos com a questão sabem exatamente o que cada promotor está fazendo e, assim, trabalhar de maneira integrada para atender as demandas da população”, declarou.

Mobilização

Também nesta quinta-feira, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis expediu recomendação à população de Petrópolis para que se evite circular ou permanecer nos locais do desastre e que as pessoas se mantenham em locais seguros, já que o solo continua encharcado e a previsão é de chuvas fortes ainda nos próximos dias.  Já a 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Petrópolis instalou uma sala de crise em parceria com a Enel, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, para acompanhar o restabelecimento do serviço nas áreas afetadas. Da mesma forma, o Ministério Público acompanha o restabelecimento do abastecimento de água junto ao Grupo Águas do Brasil, responsável pelos serviços de saneamento em Petrópolis, por meio da Águas do Imperador. 

PLID recebe solicitações para localização de 57 pessoas

O MPRJ também esteve no IML e dialogou com delegados da polícia civil, ocasião em que ofereceu à polícia o uso do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ) como ferramenta na ajuda de desaparecidos. Também está em tratativas uma parceria com o Corpo de Bombeiros. Até o início da noite, o MPRJ cadastrou 78 registros de desaparecimentos. Desses, 20 pessoas foram encontradas com vida, estando uma hospitalizada, uma faleceu e 57 permanecem com solicitações para localização. Os números referem-se às comunicações recebidas pelo (PLID/MPRJ). As informações sobre desaparecidos são recebidas pelos canais de comunicação do PLID nos telefones: (21) 2262-1049 e 2240-5832, e-mail: atendimento.plid@mprj.mp.br, e no site: www.mprj.mp.br/todos-projetos/plid. A partir do cadastro no banco de dados do PLID, as informações e características físicas dos desaparecidos compartilhadas por parentes e familiares são checadas junto aos demais bancos de dados oficiais.

Na última quarta-feira (16/02), o PGJ mobilizou diferentes estruturas da instituição na criação de um Gabinete de Crise para o enfrentamento dos graves problemas provocados pelo temporal, tendo como primeiros objetivos agilizar o processo de identificação dos corpos, vistoriar e acompanhar as necessidades da população nos pontos de apoio que estão recebendo desabrigados, monitorar novos riscos junto aos órgãos competentes e atuar na localização de desaparecidos, além de mobilizar uma campanha para arrecadação e distribuição de doações. Para o Gabinete de Crise, estão mobilizadas as coordenações de Meio Ambiente, Cidadania, Promoção da Dignidade da Pessoa Humana e Atuação Coletiva Especializada; os grupos de trabalho de Segurança Hídrica e de Segurança Humana, além da Ouvidoria e do CRAAI Petrópolis. Eles darão todo o apoio necessário para os promotores de Justiça com atribuição para atuar na cidade.