Advogado de jovem acusado de furto quer que caso seja tratado como racismo
De acordo com o advogado Bruno Cândido, o propósito é levar a ocorrência para a Decradi
Após a acusação de furto de uma bicicleta no Leblon durante essa semana, o advogado criminalista Bruno Cândido, responsável pelo caso de Matheus Ribeiro, informou que busca a tipificação de racismo. O instrutor de surfe foi abordado por um casal de brancos próximo ao Shopping Leblon, e acusado do furto. Nesta quarta-feira (17), o verdadeiro autor do crime foi preso e encaminhado para a 14ª DP (Leblon). O criminoso era um jovem branco, de 22 anos, com 28 anotações criminais.
Cândido revela que o objetivo é levar a ocorrência para a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). “Queremos que o caso seja investigado pela especializada exatamente pela incapacidade de a delegacia local conceber que aquele foi um crime racial. Segundo, queremos sustentar a legislação que obriga que a entidade policial registre a ocorrência como racismo quando a vítima afirmar que é racismo, de acordo com a lei 2235/1994”, disse.
O crime cometido por Mariana Spinelli e Tomás de Oliveira foi tipificada como calúnia, encontrado no artigo 138 do Código Penal, onde se atribui falsamente a alguém a autoria de um crime. Matheus teria que provar que foi vítima de uma calúnia tendo que mostrar que o casal não sabia que ele não havia furtado a bicicleta, e ainda assim o acusou.
“Há
uma ideia de raça aliado a uma desconfiança social, assim como
os policias que acabam conduzindo pessoas negras que não cometeram crime
apenas por acreditar que elas podem cometer um crime. O Rio de
Janeiro sedia o termo 'atitude suspeita' e isso está diretamente
relacionado a pessoa negra criminalizada. As pessoas da sociedade onde ele
convive não conseguem conceber que um jovem como ele, com a aparência dele,
tenha uma bicicleta de valor”, explicou Cândido.
De acordo com uma
entrevista concedida ao jornal ‘O Dia’, o delegado Orlando Zaccone disse que a
prática de abordagem policial a jovens negros é superior a feita em jovens
brancos. Zaccone explica que há um problema estrutural e não somente da
formação dos agentes, e que é necessário entender a conduta racista, mantida
culturalmente nas instituições policiais e cujas estruturas pedem uma demanda
de mudanças que estão acima do que o direito penal pode oferecer.
O advogado do jovem negro, Bruno Cândido, disse que o rapaz também busca a acusação de racismo. "Pra ir como calunia pra mim não vai ter adiantado nada, não quero ganhar cesta básica em cima de ninguém, quero que isso seja considerado racismo pela sociedade, pela Justiça”, explicou Matheus em áudio encaminhado para o defensor.