Band e Pânico terão que pagar R$ 100 mil de multa a Luana Piovani

O Tribunal de Justiça de São Paulo definiu que houve uso indevido da imagem da atriz Luana Piovani pela Rede Bandeirantes e os integrantes do "Pânico". Piovani move uma ação contra a emissora e o programa ganhou em primeira instância e o réus foram condenados a pagar R$ 300 mil. Após recurso, a emissora e os humoristas conseguiram reduzir o valor da indenização para R$ 100 mil. As informações são do Uol.

A defesa dos humoristas Rodrigo Scarpa, Marcelo Picón, Emílio Surita e Alan Rapp, alvos do processo, informou que recorrerá da decisão. Na decisão de segunda instância, o relator Rodolfo Pellizaria reforçou a decisão anterior que negou a ofensa à honra da atriz. A indenização, portanto, é apenas por uso indevido de imagem.

O caso que é alvo da ação é um quadro feito pelo programa em 3 de agosto de 2014. Luana Piovani e Pedro Scooby foram à praia do Leblon, na Zona Sul do Rio, e Rodrigo Scarpa, o Vesgo, deveria entregar um buquê de flores ao casal. Vesgo tentou uma entrevista com Luana, mas ela não aceitou e pediu para que ele se afastasse.

Um dia antes do programa ir ao ar em 2014, Luana ameaçou entrar com um processo contra a Band devido ao caso. "Dependendo do que for exibido naquele lixo de programa, amanhã mandaremos notificação e entraremos com ação judicial contra a Band", disse.

O advogado da atriz, Ricardo Brajterman, disse que o programa "promoveu o achincalhamento público da Luana, mesmo sabendo que ela já havia manifestado intenção de não participar do programa".

O advogado do "Pânico", Sylvio Guerra, recorrerá da decisão no STJ.

"A decisão foi reformada [de R$ 300 mil para R$ 100 mil] porque a Justiça concluiu que não houve dano moral. Caíram por terra várias coisas que ela queria. Ficou provado que não houve ofensa. A indenização foi somente por não ter pedido autorização a ela, o que ela logicamente não aceitaria. A sentença inicial ficou fragilizada e acreditamos que será reformada novamente", disse ao Uol.