Prefeito de São Gonçalo apoia criação de parcerias para crescimento da cidade

Através do decreto 128/2017, publicado no Diário Oficial do município, o prefeito de São Gonçalo, José Luiz Nanci, regulamentou a criação do Conselho Gestor do Programa Municipal de Alianças Público-Privadas (CGP). A medida será respaldada por uma lei específica, que seguirá em breve para votação na Câmara.

A iniciativa se baseia na necessidade de investimentos para empreendimentos de valor social, que tragam empregos e progresso ao município, necessários em curto, médio e longo prazos. “Essa ação do governo segue uma tendência moderna e mundial com o objetivo de desburocratizar as parcerias e favorecer o crescimento econômico e a geração de novos empregos em São Gonçalo. Buscamos inovação e ações que prometem deixar um importante legado para a cidade”, afirma o prefeito José Luiz Nanci.

A implantação do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas (PPPs) depende de institucionalização na administração municipal e também de equipe técnica e multidisciplinar dedicada para este fim. “As PPPs são mecanismos de fortalecimento para o desenvolvimento econômico e social no município. A partir dessas parcerias, conseguiremos garantir melhorias em várias áreas, como na iluminação pública, manutenção dos cemitérios, entre outros segmentos. As empresas ganham e a cidade muito mais”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Evanildo Barreto.

Para a criação do dispositivo, equipes da secretaria estão atuando, desde o início do ano, por meio de pesquisas e participações em fóruns e congressos. “Estudamos profundamente o tema e as vantagens de se criar Parcerias Público Privadas no município”, garante o secretário.

O CGP é diretamente subordinado ao prefeito e tem como finalidade elaborar o Plano Municipal de PPPs, definindo as prioridades quanto à implantação, expansão, melhoria, gestão ou exploração de bens, serviços, atividades, infraestrutura, estabelecimentos ou empreendimentos públicos que poderão ser submetidos ao regime de PPPs.

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