Niterói inicia o período de inscrições para matrícula da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

A Secretaria Municipal de Educação de Niterói abriu, nesta segunda-feira (19), o período de inscrições para o processo de matrícula da Educação de Jovens e Adultos (EJA) referente ao primeiro semestre letivo. São ofertadas vagas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental para jovens a partir de 15 anos, completos até 31 de março de 2026, além de adultos e idosos que desejam iniciar ou concluir a escolarização.

O procedimento ocorre em duas etapas: renovação de matrícula para estudantes já matriculados na rede e matrícula de novos alunos interessados em ingressar na modalidade.

Os alunos que já frequentam a EJA na Rede Municipal devem realizar a renovação diretamente na unidade escolar, a partir de 19 de janeiro, com atualização de dados e documentos, quando necessário. Para estudantes menores de 18 anos, o processo deve ser feito pelo responsável legal.

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Já os candidatos que ainda não fazem parte da EJA precisam comparecer presencialmente às escolas que ofertam a modalidade, também a partir de 19 de janeiro, respeitando os horários de atendimento de cada unidade.

Documentação necessária:

No ato da matrícula, é obrigatório apresentar a ficha de matrícula e o formulário socioeconômico devidamente preenchidos e assinados, além dos seguintes documentos:

- três fotos 3×4;

- original e cópia da carteira de identidade;

- original e cópia do CPF;

- original e cópia do comprovante de residência;

- original e cópia do certificado de reservista, quando aplicável;

- declaração de escolaridade ou protocolo de solicitação (em caso de transferência, o histórico escolar deve ser entregue em até 45 dias);

- declaração informando a existência de deficiência, quando houver, conforme a Portaria FME nº 239/2001;

- original e cópia do termo judicial de guarda, termo de responsabilidade ou termo de autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar da região, quando necessário;

- comprovante do tipo sanguíneo e fator RH, conforme a Lei nº 6.683, de 15 de janeiro de 2014.

Atualmente, a Rede Municipal de Educação de Niterói conta com 10 unidades que oferecem a EJA, distribuídas por diferentes regiões do município. O edital com todas as regras e orientações do processo está disponível no Diário Oficial do Município, publicado no sábado (17).