Renovação da CNH gratuita para idosos no Rio de Janeiro; Saiba mais

Motoristas com 60 anos ou mais que residem no estado do Rio de Janeiro podem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem custo. A medida é assegurada por legislação estadual e tem como objetivo facilitar o acesso dos idosos ao serviço, eliminando a cobrança da taxa do Detran-RJ referente à renovação do documento.

Para iniciar o procedimento, é necessário realizar o agendamento on-line pelo site oficial do Detran-RJ. Durante o preenchimento, o sistema gera a guia de pagamento, conhecida como Duda, mas o valor não precisa ser pago pelos beneficiários da isenção.

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Como funciona o atendimento:

No dia agendado, o motorista deve comparecer ao posto escolhido levando os documentos exigidos, como CNH atual, documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Não é necessário apresentar o comprovante de pagamento da taxa, já que o serviço é gratuito para o público contemplado.

Após o atendimento, o motorista passa pelo exame médico obrigatório, realizado em clínicas credenciadas. Concluída essa etapa, a nova habilitação fica disponível inicialmente em formato digital, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

Quem pode solicitar a gratuidade:

O benefício é exclusivo para pessoas a partir de 60 anos, residentes no estado do Rio de Janeiro. A isenção se aplica apenas à taxa de renovação. Caso o condutor solicite a versão impressa do documento, pode haver cobrança adicional.

A validade da habilitação varia conforme a idade do motorista:

- Condutores entre 50 e 69 anos devem renovar o documento a cada cinco anos;

- A partir dos 70 anos, o prazo de renovação passa a ser de três anos.

A orientação é que os motoristas fiquem atentos à data de vencimento para evitar penalidades e garantir que a CNH esteja sempre regularizada.