PF investiga crimes de exploração sexual infantojuvenil na internet

Nesta quinta-feira (16), a Polícia Federal deflagrou a Operação Safe App, com o objetivo de apurar a prática dos crimes de armazenamento e de compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil na internet.

Na ação, policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão no Rio de Janeiro. A medida judicial foi expedida pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Leia também: 

Adolescente desaparecida em Niterói é encontrada por familiares em São Paulo

Morre aos 83 anos o jornalista Renato Machado, um dos principais nomes do telejornalismo

As investigações tiveram início após o Ministério Público Federal de São Paulo identificar o compartilhamento de arquivos contendo cenas de violência sexual infantojuvenil por meio de um aplicativo de mensagens. Após a constatação de indícios de que o investigado estaria localizado no estado do Rio de Janeiro, a PF foi acionada e, por meio do levantamento de informações, identificou o possível autor dos crimes.

Durante o cumprimento do mandado, os policiais apreenderam dois celulares que serão submetidos à perícia para continuidade das investigações. A medida tem como objetivo reunir elementos de prova que contribuam para o aprofundamento das investigações e para a identificação de eventuais outros envolvidos.

O investigado poderá responder pela prática dos crimes de armazenamento e de compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil, sem prejuízo de outros delitos que possam ser identificados no curso das apurações.

Nomenclatura e alerta

Embora o termo "pornografia" ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota preferencialmente as expressões "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou "violência sexual contra crianças e adolescentes", por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.

A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes, como forma de reduzir riscos e proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.