PF deflagra operação para combater o abuso sexual infantil

Na manhã desta quarta-feira, 29/10, a Polícia Federal deflagrou uma operação com o objetivo de proteger vítimas de abuso sexual infantil, na modalidade “sextortion”, ao reprimir crimes de estupro, armazenamento e produção de arquivos digitais com cenas de abuso sexual infantojuvenil, por meio da rede mundial de computadores.

Na ação de hoje, policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão no município de Cabo Frio/RJ, expedido pelo Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio. Durante as buscas, os policiais apreenderam o celular do suspeito, que será submetido à perícia técnica criminal.

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No decorrer das investigações, foi constatado que o investigado chantageou a vítima de forma virtual, através de uma plataforma digital, mediante ameaças de divulgação de fotos e vídeos íntimos, para continuar a obter novos vídeos de natureza sexual.

O investigado poderá responder pela prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil, bem como por estupro.

Embora o termo "pornografia" ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir "qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais", a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou mesmo "violência sexual de crianças e adolescentes", pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência inflingida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.

É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.