Idosa é resgatada após 28 anos de trabalho análogo a escravidão na casa de vereadora
A vereadora alegou que a vítima era como “da família”, e negou todas as acusações
O Ministério do Trabalho e Emprego, juntamente com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, resgatou uma idosa de 61 anos que vivia há 28 anos em situação análoga a escravidão como trabalhadora domestica na residência — localizada em Além Paraíba, Minas Gerais — de uma vereadora.
Segundo reportagem do UOL, a vítima, mulher negra e analfabeta, era da zona rural da cidade de Leopoldina, Minas Gerais. Os fiscais informaram condições precárias, onde a mesma não tinha descanso, não recebia salários regularmente e muito menos tinha acesso a lazer e vida social
A vereadora alegou que a vítima era como “da família”, e negou todas as acusações. Porém, os relatos e documentos indicaram uma situação totalmente contrária de uma alegação como a da acusada. Ao analisarem os relatos e documentos, foi encontrado um cenário de exploração e controle; ausência de registro formal e irregularidades no histórico previdenciário, apresentando apenas 3 anos e 9 meses de contribuição ao INSS, mesmo com quase 3 décadas de trabalho.
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Além das tarefas domésticas, a idosa também atuava como cuidadora do marido da vereadora, que apresenta graves problemas de saúde, durante as noites. Para direitos como alimentação, necessidades básicas e folgas, ela dependia da boa vontade da família, até mesmo suas vestimentas eram controladas e feitas pelos “patrões”.
O auditor fiscal e coordenador da operação, Luciano Pereira de Rezende, disse que a denúncia só foi feita quando as sobrinhas perceberam que não havia documentação suficiente para a empregada se aposentar.
A família foi multada por 11 infrações trabalhistas; os direitos trabalhistas somam mais de R$ 640 mil. Um acordo com o MPT também definiu um pagamento por danos morais individuais à trabalhadora no valor de R$ 400 mil.
A idosa resgatada foi acolhida por serviços de assistência social em Além Paraíba e agora busca reconstruir a vida.
Já o destino da vereadora, que está em seu terceiro mandato e já foi secretária da saúde de Além Paraíba, será investigada criminalmente.