Governadores rejeitam pedido de Lula para reduzir ICMS dos combustíveis
Estados alegam perdas bilionárias e dizem que corte no imposto não garante queda no preço ao consumidor
min de leitura | Escrito por Redação | 17 de março de 2026 - 20:30
Os governadores de todo o país decidiram não atender ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o ICMS sobre os combustíveis, frustrando a tentativa do governo federal de ampliar as medidas para conter a alta nos preços.
A negativa foi formalizada nesta terça-feira (17) pelo Comsefaz, que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Em nota, o grupo afirmou que novos cortes no imposto podem agravar ainda mais as perdas de arrecadação e não garantem redução no valor pago pelos consumidores.
O pedido de Lula havia sido feito na semana passada, durante o anúncio de um pacote federal para tentar segurar o preço do diesel. Entre as medidas, o governo zerou impostos federais e criou subsídios para reduzir o valor do combustível, esperando que os estados colaborassem com a diminuição do ICMS.
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Apesar disso, os estados argumentam que já vêm acumulando perdas significativas desde mudanças anteriores na cobrança do imposto e que novas reduções poderiam comprometer o financiamento de áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública.
Outro ponto levantado pelos governadores é que a redução de tributos nem sempre chega ao consumidor final. Segundo o comitê, há casos em que quedas nos custos ao longo da cadeia não são repassadas integralmente nos postos, o que reduz a eficácia da medida.
Com isso, permanece o impasse entre governo federal e estados sobre quem deve assumir o custo das medidas para conter o preço dos combustíveis, em meio à pressão provocada pela alta do petróleo no mercado internacional.