Nova licitação busca contratar empresa para fornecer refeições a presidiários

Uma nova licitação será iniciada nesta segunda-feira (26) para a contratação de empresas que vão fornecer alimentação para detentos no Rio de Janeiro.

O processo de licitação está sob a responsabilidade do governo do estado através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-RJ). O novo contrato prevê a união do serviço em todas as unidades prisionais, além de alterações em como as refeições são oferecidas pelo sistema penitenciário.

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No momento, a questão da alimentação dos prisioneiros é tratada de forma dividida, com contratos distintos para as unidades prisionais ou regiões. Com a nova licitação, todas as unidades do estado passarão a ser atendidas por uma mesma empresa e terão o mesmo padrão de alimentação. O contrato irá vigorar por dois anos e o valor será de R$ 1,3 bilhão.

Com essa mudança, o governo busca pagar um valor menor em razão da contratação do serviço em maior escala, além de que todas as unidades penitenciárias recebem alimentos com o mesmo tipo e qualidade. Também é o objetivo de ter mais controle sobre a quantidade de refeições servidas e facilitar a fiscalização dos contratos.

De acordo com o edital, está sendo proposto o fornecimento de cinco refeições diárias por preso, e a Seap espera que a união do serviço consiga reduzir prejuízos aos cofres públicos, além de diminuir questões relacionadas à alimentação dos detentos, como falhas na entrega, diferenças entre prisões e problemas de fiscalização.

Fora essas vantagens, também é destacado o aumento na transparência, pois as empresas contratadas deverão atestar diariamente a quantidade de quentinhas produzidas e entregues, possibilitando uma fiscalização mais rigorosa e atendendo as cobranças realizadas por órgãos de controle.

Por fim, o edital também conta com exigências ligadas à sustentabilidade, como a queda no desperdício dos alimentos e o uso controlado de insumos no processo de produção e distribuições das quentinhas.