Projeto da 'Lei anti-Oruam' é arquivado na Câmara do Rio; Entenda
A proposta buscava impedir que a administração pública contratasse artistas ou eventos que fizessem apologia ao crime diante de público infantojuvenil
min de leitura | Escrito por Redação | 12 de dezembro de 2025 - 12:04
O Projeto de Lei Complementar 16/2025, conhecido como "Lei anti-Oruam", que pretendia proibir a contratação, pela administração pública, de artistas e eventos que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas em apresentações abertas ao público infantojuvenil, foi arquivado pelos vereadores do Rio de Janeiro na tarde desta quinta-feira (11).
A proposta foi apresentada pelos vereadores Pedro Duarte (Novo) e Talita Galhardo (PSDB).
Embora 46 dos 51 vereadores tenham comparecido à sessão, apenas 29 votaram. Destes, 23 foram a favor, quatro contra e dois se abstiveram. O número, no entanto, ficou abaixo dos 26 votos necessários para aprovar o projeto.
Leia também:
Vereador Carlos Bolsonaro renuncia cargo no Rio de Janeiro após 7 mandatos
Projetos semelhantes já foram apresentados em outras cidades, como São Paulo, e também na Câmara dos Deputados, onde o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) propôs uma medida com abrangência nacional.