MPF denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação contra a Justiça brasileira

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo, ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (22), por coação em processo judicial. Tanto Figueiredo quanto Eduardo estão nos EUA articulando com o governo americano por sanções contra o Brasil, devido processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Para Gonet, os denunciados articularam sucessivas ações voltadas a intervir em processos judiciais para beneficiar o ex-presidente, além do próprio blogueiro. Na denúncia, o procurador caracteriza o crime de coação, previsto no código penal, que consiste em usar de violência ou ameaça para favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridades e pessoas chamadas a intervir em processos judiciais. 

Na visão do procurador, os dois tentaram submeter os interesses da República e de toda a coletividade a favor de desejos próprios. 

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"Ameaçavam as autoridades judiciárias e de outros Poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil, se o processo criminal não tivesse o fim que desejavam ou se a anistia, extensiva necessária e prioritariamente a Jair Bolsonaro, não fosse pautada e conseguida no Congresso Nacional", explicita a denúncia.

Além da condenação por coerção, o procurador-geral da República quer a reparação dos danos decorrentes das ações criminais. A denúncia veio horas após sanção de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moares, pela Lei Magnitsky. Eduardo havia comemorado a decisão, afirmando que mais autoridades devem ser alvo da represália à condenação de seu pai e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.

O governo americano alega que o processo contra Bolsonaro e aliados é uma “caça às bruxas”, e tem realizado sanções jurídicas e econômicas para pressionar o Supremo pela reversão das penas. Eduardo Bolsonaro já declarou que a única forma de impedir novos atritos entre os países é o perdão de todos os crimes cometidos.