STF nega pedido de liberdade para homem que furtou réplica da Constituição durante atos golpistas
Ministro seguiu parecer da PGR contrário a revogação da prisão de designer acusado
min de leitura | Redação 31 de março de 2023 - 22:12
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido de liberdade do manifestante que furtou uma réplica da Constituição Federal de 1988 durante os atos golpistas na Sede dos Três Poderes, em Brasília, no último dia 8 de janeiro.
O designer Marcelo Fernandes Lima levou a réplica no dia das manifestações e devolveu à Polícia Federal após prestar depoimentos, em 12 de janeiro. No dia 25, ele foi preso. O acusado alega ter pego a cópia do livro da mão de outros manifestantes para impedir que a "destruíssem".
A defesa tentou argumentar que o réu "trabalha, tem residência fixa, é pai de cinco filhos, sendo um deles portador de deficiência intelectual", mas o ministro do STF decidiu seguir um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entende que a revogação da prisão pode colocar em risco as investigações dos atos.
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"Em liberdade, Marcelo Fernandes Lima poderá encobrir os ilícitos e alterar a verdade sobre os fatos, sobretudo mediante coação a testemunhas e outros agentes envolvidos e ocultação de dados e documentos que revelem a sua ligação com terceiros. Sua constrição cautelar evitará condutas que busquem obstaculizar a apuração dos fatos", declara o parecer.
Moraes complementou afirmando que Marcelo "teve efetiva participação e exerceu grande influência sobre os demais envolvidos, com nítido comportamento característico dos crimes multitudinários, sobretudo para a tentativa infeliz de ação objetivando ruptura do sistema democrático e os covardes ataques às Instituições Republicanas, conforme se depreende da análise dos vídeos apresentados pela Polícia Federal".