Músico negro de Niterói preso sem provas é solto após mobilização nas redes sociais

Por Ana Carolina Moraes*

O almoço desse domingo (6) teve um gostinho especial para a família do músico da Orquestra da Grota do Surucucu, em Niterói, Luiz Carlos da Costa Justino, de 23 anos, que foi solto após passar cinco dias na prisão, por decisão do juiz André Luiz Nicolitt, que determinou um alvará de soltura para que o rapaz aguarde o andamento do processo em liberdade. O músico havia sido preso depois de ser acusado de um roubo, ocorrido em 2017, em Pendotiba, mas testemunhas garantem que no dia e horário do crime, Luiz tocava violoncelo numa padaria de Piratininga, na Região Oceânica. 

"Já estou em casa, e queria agradecer primeiramente a Deus, depois a todos que se disponibilizaram a me ajudar nesse processo e nessa injustiça", afirmou o jovem morador da comunidade da Grota, em Niterói.

Luiz foi preso na última quarta-feira (03), por agentes do programa Segurança Presente, quando estava num bar no Centro de Niterói. Os agentes anunciaram que havia um mandado de prisão expedido contra ele em 2017, por contra roubo de um celular. Os policiais alegaram que ele havia sido reconhecido pela vítima, através de uma foto num álbum de procurados, na delegacia, mas Luiz nunca teve ficha criminal para ter uma foto no sistema de procurados da Polícia.

A família dele acredita que o reconhecimento de Luiz pode ter ocorrido por engano por meio de uma foto do Facebook, já que ele nunca se envolveu com crimes. Desde então, todos que conhecem o jovem músico começaram a denunciar o fato e iniciaram uma campanha pela libertação do músico.

Luiz é casado e pai de uma menina de 3 anos. A prisão de Luiz e a denúncia da injustiça foi mostrada em primeira mão por reportagem de O SÃO GONÇALO, quando a esposa dele conversou com nossa equipe. "É bem difícil, não só para mim, como para a família toda. Não sabemos mais o que fazer, estamos tentando fazer o que a gente pode e o que a gente não pode. Ele nunca foi bandido, desde pequeno fazia parte do projeto de música, todo mundo sabe que ele é um menino bom", contou a estudante Mariana Soares do Nascimento, de 18 anos. 

A mãe de Luiz também se mostrou bastante indignada com o caso. "Eu estava no meu trabalho, quando o tio dele falou comigo o que tinha ocorrido. Fiquei nervosa", contou a comerciante Angélica da Costa, de 40 anos. 

Pelas redes sociais, a família do músico e os integrantes da Orquestra da Comunidade da Grota, onde o jovem toca violoncelo, fizeram um abaixo-assinado para mostrar indignação com o caso e buscar justiça. 

O caso ficou conhecido pelo uso da hastag #JustiçaproLuiz que dominou as redes sociais nos últimos dias.

O juíz André Luiz Nicolitt, que autorizou a soltura de Luiz, afirmou que o reconhecimento por meio de fotos pode ser passível de erros. 

"São muitas as objeções que se pode fazer ao reconhecimento fotográfico. Primeiro, porque não há previsão legal acerca da sua existência, o que violaria o princípio da legalidade. Segundo, porque, na maior parte das vezes, o reconhecimento fotográfico é feito na delegacia, sem que sejam acostadas ao procedimento 'as supostas fotos utilizadas' no catálogo, nem informado se houve comparação com outras imagens, tampouco informação sobre como as fotografias do indiciado foram parar no catálogo, o que viola a ideia de cadeia de custódia da prova. Precisamente sobre o caso, causa perplexidade como a foto de alguém primário, de bons antecedentes, sem qualquer passagem policial vai integrar álbuns de fotografias em sede policial como suspeito", disse o juiz na sua decisão. 

Até o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves se manifestou sobre o caso em suas redes sociais. "...Um jovem, músico, negro e morador de uma comunidade, está sofrendo ao que tudo indica, uma injustiça. E isso não pode perdurar. Peço atenção a esse caso grave contra um jovem niteroiense de uma comunidade de nossa cidade. Que o mais rápido possível o recurso judicial feito pelo advogado da família possa ser acolhido e que Luiz Carlos seja colocado em liberdade e a injustiça reparada", disse o prefeito de Niterói.

Nesta manhã (06), o prefeito de Niterói se manifestou mais uma vez informando sobre a soltura de Luiz. Rodrigo Neves chegou a dizer que estava orando pelo jovem, quando recebeu um "telefonema do advogado da OAB, informando que o juiz havia deferido uma liminar suspendendo a prisão preventiva e convertendo-a em recolhimento domiciliar". O prefeito de Niterói chegou a pedir que "os responsáveis pela avaliação... sejam justos e imparciais" e que Luiz Carlos transforme sua luta pacífica em "justiça e mais igualdade!"

Confira as matérias anteriores sobre o caso acessando aqui ou aqui e aqui.

*Estagiária sob supervisão de Ari Lopes*