Justiça manda soltar músico da Orquestra da Grota preso por engano em Niterói
O prefeito Rodrigo Neves comemorou a decisão
min de leitura | Redação 06 de setembro de 2020 - 10:35
Fim do pesadelo para o músico Luiz Carlos Justino, de 23 anos, que foi preso por engano na última quarta-feira (2), em Niterói. A Justiça do Rio mandou soltar o violoncelista que foi acusado injustamente de assalto a mão armada ocorrido em 2017. O prefeito Rodrigo Neves, que havia recebido a família do jovem eu seu cabinete, comemorou a soltura com uma postagem em uma rede social.
O juiz André Luiz Nicolitt, , determinou que o músico cumpra prisão domiciliar. Em seu despacho o juiz diz ainda que o reconhecimento por fotos é passível de erros.
"São muitas as objeções que se pode fazer ao reconhecimento fotográfico. Primeiro, porque não há previsão legal acerca da sua existência, o que violaria o princípio da legalidade. Segundo, porque, na maior parte das vezes, o reconhecimento fotográfico é feito na delegacia, sem que sejam acostadas ao procedimento 'as supostas fotos utilizadas' no catálogo, nem informado se houve comparação com outras imagens, tampouco informação sobre como as fotografias do indiciado foram parar no catálogo, o que viola a ideia de cadeia de custódia da prova. Precisamente sobre o caso, causa perplexidade como a foto de alguém primário, de bons antecedentes, sem qualquer passagem policial vai integrar álbuns de fotografias em sede policial como suspeito".
O Luiz Carlos está há muitos anos no projeto da Orquestra da Grota e, no dia da ocorrência, em 2017, ele estava trabalhando. Além disso teria sido reconhecido por uma foto e nunca foi ouvido no caso.