Alerj avalia proposta que obriga estabelecimentos a oferecerem protetores auriculares a portadores do autismo
Deputados também votam medidas sobre ensino da capoeira, sinalização de desfibriladores e apoio a crianças com diabetes.
min de leitura | Redação 
O Projeto de Lei 455/23, que obriga estádios de futebol, ginásios, bares, restaurantes, shopping centers, centros comerciais e estabelecimentos similares a fornecerem gratuitamente protetores auriculares às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), será analisado em primeira discussão, nesta terça-feira (22/09), pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Pessoas com o transtorno podem apresentar hipersensibilidade auditiva, e a proposta busca reduzir o desconforto provocado por ruídos nesses ambientes. Caso receba emendas parlamentares, o projeto sairá de pauta. Segundo o texto, os locais deverão reservar ambientes especiais para a retirada do equipamento e definir regras de responsabilidade pelo uso. Esses pontos de retirada deverão ser diferenciados dos destinados ao público geral e sinalizados com o símbolo mundial da conscientização sobre o autismo.
Entre os objetivos da proposta estão promover a inclusão, garantir a acessibilidade, estimular a prática de esporte e lazer, fortalecer o vínculo com a comunidade e contribuir para o desenvolvimento das pessoas com TEA.
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Confira a pauta no Parlamento fluminense:
Projeto amplia políticas de valorização e ensino da capoeira no Estado do Rio
Projeto de Lei 6.164/22: O Programa Estadual de Capoeira poderá ganhar novas diretrizes para ampliar a valorização, a preservação e o ensino da prática no Estado do Rio. A medida, que será analisada em primeira discussão pela Alerj, reforça o reconhecimento da capoeira como atividade educativa, cultural e de participação social. O texto altera a legislação estadual sobre o tema e autoriza a inclusão da capoeira no currículo da rede pública estadual durante toda a Educação Básica. Caso seja aprovada, a medida seguirá para sanção ou veto do governador.
Projeto de Lei 5.511/25: Cartazes informativos sobre a obrigatoriedade de disponibilização de desfibrilador semiautomático para uso imediato poderão ser exigidos em centros de treinamento desportivo, clínicas médicas, laboratórios e estabelecimentos similares onde sejam realizados testes de esforço ou de estresse físico. A medida será analisada em segunda discussão pela Alerj e, caso seja aprovada, seguirá para sanção ou veto do governador.