Governo do Estado discute reestruturação de R$ 26 bilhões em dívidas com instituições financeiras

O Governo do Estado do Rio de Janeiro discute alternativas para reestruturar cerca de R$ 26 bilhões em dívidas com instituições financeiras. O assunto foi tratado nesta terça-feira (18/08), durante reunião do governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, no Ministério da Fazenda, em Brasília. O objetivo é avaliar formatos para o reperfilamento dos débitos, reduzindo os juros e reorganizando as obrigações financeiras do Estado.

As tratativas fazem parte do processo de equilibrar as contas estaduais e avançam em paralelo às medidas já adotadas no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Enquanto o programa estabelece novas condições para o pagamento da dívida do Rio de Janeiro com a União, as discussões desta terça-feira também envolveram as obrigações mantidas pelo Estado junto a instituições financeiras.

Do total de R$ 26 bilhões, uma das alternativas é renegociar R$ 6 bilhões com o Banco Mundial. Essas conversas têm a participação da União e estão em discussão no Comitê de Financiamento Externo (Cofiex), composto pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Relações Exteriores.

Durante a reunião, foram discutidos formatos para o reperfilamento desses débitos, com condições mais favoráveis para o Estado. As negociações contam com o apoio do Governo Federal e terão continuidade com outras instituições. Entre os próximos passos está a interlocução com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da sequência das discussões com o Governo Federal, com foco no equilíbrio fiscal do Estado.

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Propag: duas parcelas já pagas

Nesta segunda-feira (17/08), o Estado depositou a segunda parcela da dívida com a União nas condições estabelecidas pelo Propag. O pagamento foi de R$ 119 milhões, ante os R$ 436 milhões que seriam desembolsados sem a renegociação.

Com a adesão ao programa, o saldo devedor passa a ser corrigido somente pelo IPCA, sem incidência de juros, considerando a opção do Estado pela amortização de 20% da dívida. A estimativa é de uma economia superior a R$ 6 bilhões nas contas estaduais em 2026.