Associação alerta para venda de percarbonato como produto pronto para limpeza; entenda!

A proibição, pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de 12 saneantes sem regularização sanitária e de origem desconhecida acendeu um alerta para a comercialização de matérias-primas como se fossem produtos de limpeza prontos para uso. Dos 12 itens atingidos pela medida divulgada em 12 de agosto, sete trazem “percarbonato” em sua denominação. O composto é utilizado regularmente pela indústria como insumo na formulação de tira-manchas e alvejantes, mas não deve ser confundido com o produto acabado.

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“O percarbonato não é um tira-manchas. Ele é uma das matérias-primas que podem compor a formulação do produto. Para chegar ao consumidor, um produto de limpeza é desenvolvido a partir de uma fórmula que considera a concentração e a combinação dos ingredientes, a forma e a quantidade de uso, a estabilidade e os cuidados necessários para que cumpra sua função com eficácia e segurança. O problema é quando uma matéria-prima é simplesmente embalada e oferecida como se fosse esse produto pronto”, explica Jordana Saldanha, diretora-executiva da ABIPLA – Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional.

A diferença, portanto, vai além da regularização sanitária. A segurança de um produto de limpeza depende de sua formulação final e das condições de uso. A regulamentação considera, entre outros fatores, a composição e concentração das substâncias, características físico-químicas, estabilidade, forma de aplicação, embalagem, rotulagem, biodegradabilidade e advertências necessárias ao consumidor.

“Quando o consumidor compra um tira-manchas, não está comprando simplesmente um ingrediente isolado. Está adquirindo uma formulação desenvolvida para aquela finalidade, com instruções de uso, dosagem, advertências e controles de qualidade. É essa diferença que precisa ficar clara”, reforça Jordana.

Percarbonato como matéria-prima

A ABIPLA ressalta que a decisão da ANVISA não representa uma proibição do percarbonato de sódio. A substância continua sendo uma matéria-prima legítima para utilização pela indústria. A medida alcança produtos específicos que, segundo a Agência, eram comercializados sem a devida regularização sanitária e tinham origem desconhecida.

A ANVISA já havia alertado para a irregularidade da utilização direta de matérias-primas como produtos saneantes. A questão ganha importância com a oferta desses insumos em plataformas digitais acompanhados de expressões como “tira-manchas” e “alvejante” ou de instruções para sua aplicação direta na limpeza.

“O problema é apresentar uma matéria-prima ao consumidor como se ela fosse um produto desenvolvido para determinada finalidade de limpeza. Uma embalagem e uma indicação de uso não substituem uma formulação. Por isso, o consumidor deve procurar sempre o número de registro ou de notificação no rótulo”, afirma Jordana.

Atenção aos marketplaces

A ABIPLA defende que plataformas de comércio eletrônico aperfeiçoem seus mecanismos de controle para diferenciar matérias-primas de saneantes destinados ao consumidor. Insumos podem ser comercializados para suas finalidades legítimas, mas não devem ser anunciados com denominações, alegações, instruções ou receitas que os apresentem como tira-manchas, alvejantes ou outros produtos de limpeza prontos para uso sem a correspondente regularização sanitária.

A recomendação ao consumidor é verificar a identificação do fabricante, as informações presentes no rótulo, as instruções e advertências de uso e a regularização do produto junto à ANVISA, lembrando que todos os produtos de limpeza comercializados no Brasil devem ter em seu rótulo o número de Registro ou Notificação na ANVISA.

Fundada em 1976, a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional (ABIPLA) representa os fabricantes de sabões, detergentes, desengordurantes, produtos de limpeza, polimento e inseticidas, promovendo discussões sobre competitividade, inovação, saúde pública e consumo sustentável. O setor movimenta US$ 7,2 bilhões anuais.