Idoso descobre que estava “morto” ao tentar retirar remédios na Farmácia Popular

Um aposentado de 68 anos descobriu que estava oficialmente morto ao tentar retirar remédios pelo programa Farmácia Popular em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. José Carlos Moreira de Oliveira precisou recorrer à Justiça para provar que estava vivo após encontrar uma certidão de óbito registrada em seu nome desde 2021.

“Quando falei o CPF e mostrei o cartão do SUS, disseram que no sistema eu estava constando como morto”.

O idoso precisou entrar na Justiça para comprovar que estava vivo e invalidar a certidão de óbito registrada em nome do aposentado. A história foi acompanhada pela Defensoria Pública de Minas Gerais e enfim teve um ponto final no último mês.

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José Carlos constava como falecido nos registros de um cartório de Três Lagoas desde novembro de 2021. A suspeita do aposentado é de que o problema tenha começado após ele perder a carteira de identidade, em 2006, e que o documento possa ter sido utilizado indevidamente por outra pessoa.

Após descobrir que estava “morto” nos sistemas oficiais, o aposentado procurou órgãos públicos para regularizar a situação e evitar o bloqueio da aposentadoria. José acreditava que o problema já havia sido resolvido, mas, em janeiro de 2025, os benefícios previdenciários acabaram suspensos.

Ao buscar orientações junto à Receita Federal do Brasil, José registrou um boletim de ocorrência e solicitou apoio da Defensoria Pública de Minas Gerais, que levou o caso à Justiça.

Durante a tramitação do processo, os benefícios foram sendo restabelecidos gradualmente.

Por meio de um laudo papiloscópico, a identidade de José Carlos foi confirmada, comprovando que ele era a mesma pessoa registrada nos documentos oficiais. Com base nas provas e em parecer favorável do Ministério Público, a Justiça julgou a ação procedente e anulou a certidão de óbito irregular.

Além disso, a 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia determinou a comunicação da decisão a órgãos como Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social e Polícia Civil de Minas Gerais para atualização dos dados cadastrais e remoção das informações referentes à falsa morte, restabelecendo os direitos do aposentado, incluindo a aposentadoria.

O caso também foi encaminhado ao Ministério Público para investigação de possível uso indevido dos documentos de José Carlos por terceiros.