Expansão de bicicletas elétricas e patinetes impulsiona debate sobre regulamentação
Com novas regras no Rio de Janeiro, municípios como Niterói e São Gonçalo ainda estudam como organizar a circulação desses veículos, enquanto usuários cobram mais infraestrutura e segurança no trânsito
min de leitura | Escrito por Cristine Oliveira | 11 de abril de 2026 - 08:00
As bicicletas elétricas, autopropelidos e patinetes estão aumentando a circulação nos grandes centros urbanos. Em razão disso, estão sendo adotadas regras para a movimentação desses meios de locomoção, principalmente após um grave acidente envolvendo mãe e filho na Zona Norte do Rio. A cidade de Niterói, considerada uma cidade amiga da bicicleta, ainda não conta com regras, e os condutores sentem falta de normas de segurança mais claras.
Por haver intensa movimentação desses novos meios de transporte, acidentes estão se tornando comuns e, por isso, algumas prefeituras, como a do Rio de Janeiro, estão implementando medidas para a regulamentação da circulação pelas vias.
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No decreto publicado na última segunda-feira (6), a Prefeitura do Rio estabeleceu regras que abrangem não apenas a circulação, mas também o uso de equipamentos de segurança, como capacete. O texto determina ainda que ciclomotores devem possuir registro, emplacamento e habilitação na categoria A. Além disso, os veículos passam a ser classificados: equipamentos com pedal são considerados bicicletas elétricas, enquanto os autopropelidos, que possuem acelerador, mas não têm pedal, são enquadrados como ciclomotores.
Entre as principais regras, está a proibição de circulação nas calçadas, exceto em casos com sinalização específica e limite de 6 km/h, sempre priorizando o pedestre. Nas ciclovias, ciclomotores não são permitidos, enquanto bicicletas elétricas e patinetes podem circular, desde que respeitem o limite de 25 km/h. Já nas vias com velocidade de até 40 km/h, todos os veículos podem circular pelo lado direito. Em vias de até 60 km/h, apenas ciclomotores são autorizados, enquanto, acima desse limite, a circulação é proibida para todos.
Entretanto, uma atualização publicada na terça-feira (7) no Diário Oficial do município determinou a proibição da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos em vias com limite de até 60 km/h que possuam faixas exclusivas do BRS. No mesmo dia, o Detran-RJ informou que não realizará o emplacamento de veículos autopropelidos.
Apesar dos avanços na capital, outros municípios da Região Metropolitana, como Niterói e São Gonçalo, ainda estudam como implementar medidas semelhantes, considerando as particularidades locais.
Enquanto a regulamentação não é definida, condutores sugerem soluções e destacam a necessidade de investimentos em infraestrutura. Para o instrutor de beach tennis Bruno Austin, de 31 anos, a criação de regras deve vir acompanhada de melhores condições de circulação.
“Eu sou super a favor de uma regularização, a galera ter um protocolo a seguir, mas eu acho que, para poder exigir que a galera regularize, tem que aumentar o recurso. Por exemplo, agora há novas leis que vão ter pistas em que as pessoas que usam certos tipos de bicicleta elétrica não vão poder transitar, então tem que ter ciclovia, porque não pode transitar na rua, na calçada, mas tem que transitar para poder chegar aos lugares”, sugeriu o instrutor de beach tennis.
Em Niterói, o uso da bicicleta faz parte da rotina de muitos moradores. O município figura entre os principais destaques da América Latina no ranking de cidades mais amigáveis para ciclistas, segundo estudo internacional. Essa realidade é facilmente percebida nas ruas.
“Aqui em Niterói, é uma cidade onde todo mundo faz tudo de bicicleta, sempre foi assim. O fluxo de bicicleta é enorme e agora, com as bicicletas elétricas, a galera está usando muito a bicicleta. Já não havia tantos recursos antes para as bicicletas comuns, e agora, quem dirá com o número de bicicletas elétricas. Então, principalmente na região de Icaraí, onde as pessoas usam muita bike, tem que aumentar a quantidade de ciclovias. Eu acho que não vai ter problema nenhum, ninguém vai se importar de regularizar, de andar onde tem que andar, desde que tenha a pista onde temos que andar. Não adianta falar que não podemos andar na rua, na calçada, se não tem uma ciclovia”, disse.
Os autopropelidos, veículos elétricos individuais que podem atingir até 32 km/h, também vêm ganhando espaço por oferecerem praticidade e economia.
“Comprei o autopropelido para ter facilidade de locomoção porque é mais rápido, econômico e não polui o meio ambiente. As regras estão meio confusas ainda, acho que ainda não estão bem explicadas, porque o meu é autopropelido, mas vai até 32 km/h, e o de 32 km/h pode andar na ciclovia e na calçada. [...] Eu gostaria que as medidas viessem para Niterói, mas de forma diferente, mais explicativa”, disse a comerciante e condutora de autopropelido, Mônica Lopes, de 57 anos.
Uma das preocupações da condutora tem relação com a falta de instrução de parte da população sobre regras de trânsito, o que pode causar acidentes e outros transtornos.
“A regra seria que menores de 16 anos não poderiam usar a bicicleta (elétrica) e o autopropelido, porque está um perigo, porque eles não têm nenhuma noção de trânsito, isso é uma das regras”, comentou e ainda acrescentou que se sentiria mais segura com as novas regras, desde que fossem mais explicativas.
Entre as bicicletas elétricas, autopropelidos e patinetes elétricos, também circulam as bicicletas tradicionais. Os condutores desta última, apesar de possivelmente não estarem previstos em futuras normas, também apoiam que as cidades regularizem a circulação desses veículos para a segurança de todos no trânsito.
“Eu achei muito confuso o que passou na televisão, o que orientou os ciclistas e usuários. Foi feito tudo muito rápido, a toque de caixa, ficou muito confusa a questão da velocidade, onde cada um pode trafegar. [...] Eu acho que as medidas precisam ser adotadas, sem regra as coisas não funcionam, vira uma bagunça, mas volto a dizer: tem que ser uma coisa mais clara. Falou-se tão rápido que gerou mais dúvida. Eu me sentiria mais seguro com as regras, porque as elétricas, até para nós que somos de bicicleta comum, são um problema sério, porque elas vêm em uma velocidade grande e não têm barulho, e, do nada, passam do seu lado e dão uma fechada”, disse o aposentado e ciclista há 14 anos, José Carlos Nunes, de 65 anos.
Procurada, a Prefeitura de São Gonçalo, que conta com ciclovias, principalmente no centro da cidade, alegou que a Secretaria de Meio Ambiente e Transporte analisa as normas legais aplicáveis para a implantação das regras o mais breve possível, com toda a orientação prévia aos usuários.
1/2Autopropelidos são consideradas mais rápidas e não poluem o meio ambiente
2/2Condutores de bicicletas tradicionais também apoiam a adoção de regras para os novos veículos
Já a Prefeitura de Niterói, conhecida pelo incentivo à utilização de bicicletas, não respondeu aos nossos contatos até o momento da publicação desta reportagem.
Sob supervisão de Marcela Freitas