Justiça do RJ manda prender Oruam por violar regras impostas em liberdade

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta terça-feira (3), a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A medida foi tomada após o entendimento de que o artista descumpriu condições impostas pela Justiça enquanto respondia ao processo em liberdade.

A decisão foi assinada pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, e ocorre depois de o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ter revogado o habeas corpus que permitia ao cantor permanecer solto. 

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De acordo com a magistrada, relatórios de monitoramento eletrônico referentes aos meses de novembro e dezembro do ano passado não conseguiram comprovar de forma precisa a localização do réu entre 18h e meia-noite, especialmente após as 20h, horário em que deveria cumprir recolhimento domiciliar.

Os documentos também indicam deslocamentos do rapper entre meia-noite e 6h da manhã em datas específicas de novembro e dezembro, o que caracterizaria violação direta da determinação judicial de permanência em casa durante o período noturno.

Outro ponto destacado na decisão envolve problemas recorrentes no funcionamento da tornozeleira eletrônica. Entre outubro e novembro, foram registrados ao menos 22 episódios de desligamento do equipamento por “fim de bateria”, alguns com longos intervalos sem qualquer tipo de monitoramento.

Entre as ocorrências apontadas estão períodos superiores a oito e até dez horas sem sinal, além de múltiplas falhas concentradas em um mesmo dia, principalmente durante a madrugada.

Oruam estava obrigado a cumprir uma série de medidas cautelares, como comparecimento mensal à Justiça, manutenção de endereço atualizado, proibição de frequentar áreas consideradas de risco, como o Complexo do Alemão, restrição de contato com outros investigados, limite para deixar a comarca sem autorização judicial, recolhimento domiciliar noturno e uso contínuo da tornozeleira eletrônica.

Preso inicialmente em julho do ano passado, o rapper teve a prisão revogada em setembro, passando a responder em liberdade por acusações como tentativa de homicídio qualificado, ameaça e dano ao patrimônio público.

Além desses processos, ele já foi investigado por crimes como tráfico de drogas, associação ao tráfico, desacato, lesão corporal, resistência qualificada, corrupção ativa e condução perigosa com a carteira de habilitação suspensa.

Até o fechamento desta edição, Oruam ainda não havia se manifestado sobre a decisão ou nem se apresentaria à Justica para acatar a decisão. 

Caso que originou a prisão

Segundo a Polícia Civil, Oruam teria se envolvido em um confronto com agentes durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra um adolescente de 17 anos, que estaria escondido em sua residência, na noite de 21 de julho.

Ainda conforme a corporação, o rapper e outras pessoas teriam insultado e atacado os policiais com pedras, ferindo um agente. Após o episódio, o cantor deixou o local e seguiu para o Complexo da Penha.

No dia seguinte, a Justiça expediu mandado de prisão, e Oruam se apresentou à polícia, sendo encaminhado ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, onde permaneceu detido até setembro.

O artista é filho de Marcinho VP, apontado como uma das mais antigas lideranças do Comando Vermelho, preso desde 1996, e sobrinho de Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002.