Motoristas de autoescolas realizam protestos contra mudanças no processo da CNH

A Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, foi palco de um protesto de motoristas de autoescolas do Rio, na manhã desta terça-feira (2). A ocupação luta contra a medida aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), nesta segunda-feira. A passeata conta com carros de diferentes centros de formação, que se dirigiram ao eixo central da via. Eles questionam as mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A medida foi aprovada por unanimidade e visa remover a obrigação dos alunos frequentarem as autoescolas para conseguir a primeira carteira de habilitação. A decisão passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

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A mudança na regra afeta o setor, pois exclui a obrigatoriedade de realizar a matrícula, diminui de 20 para 2 horas a carga mínima das aulas práticas, além de favorecer a concorrência entre autoescolas e instrutores autônomos autorizados pelos Detrans a darem aula. Outro fator preocupante é que o curso teórico gratuito e digital ofertado pelo Ministério dos Transporte reduz mais ainda a busca pelo ensino presencial.

Mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

A medida propõe também que o Ministério dos Transportes dê todo o conteúdo teórico on-line e de forma gratuita. Os alunos que preferirem podem permanecer tendo aulas de forma presencial em autoescolas ou em instituições credenciadas.

Além disso, as aulas práticas terão redução de 20 horas para 2 horas-aula. Após esse processo, o aluno poderá selecionar a forma de se preparar: com auto escolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelo Detrans e aulas personalizadas para atender a necessidade de cada candidato.

Os instrutores que atuam de forma independente, receberam autorização e fiscalização dos Detrans, conforme os critérios padronizados.

O início do processo de habilitação poderá ser aberto pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito.

De forma presencial, os candidatos só irão comparecer às etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico. O restante será realizado de forma digital.

A medida adotada pelo Ministério dos Transportes busca reduzir em até 80% o custo para a retirada da CNH e também para aumentar as formas de aprender a dirigir.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem permissão, e outros 30 milhões possuem idade para tirar a CNH, porém ainda não conseguiram por causa do custo que pode atingir R$5 mil.