"Humor Negro", "Indio", "Denegrir"; AGU proíbe termos racistas em documentos oficiais

A Advocacia-Geral da União (AGU), divulgou na última sexta-feira (20), a Portaria Normativa nº 88, que orienta integrantes unidade a evitarem o uso de linguagem racista em documentos e pronunciamentos oficiais da Procuradoria-Geral Federal (PGF).

A norma busca reduzir o uso de expressões linguísticas que carregam preconceito histórico ou reforçam estereótipos racistas.

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Os termos citados na portaria são :  “a coisa está preta” ; “baianada”; “boçal/boçalidade” ; “cor de pele”, para tons de bege ; “denegrir”; “dia de branco”; “escravo”, devendo ser substituído por “pessoa escravizada”; “humor negro”, substituir por “humor ácido”, “humor macabro”, entre outros; “índio”, substituir por “indígena” (ou pela etnia específica);  “lista negra”, substituir por “lista proibida”, “lista suja”, “lista restrita”; “magia negra”; “meia-tigela”, quando usado de forma metafórica ; “mercado negro”, substituir por “mercado ilícito”, “mercado sujo”; “mulato/mulata”;  “não sou tuas negas”; “ovelha negra”; “samba do crioulo doido”

A portaria também prevê ações para educar e corrigir atitudes, como incentivo a cursos de letramento racial e orientação individual. Estas não livram os autores de providências e ações que configurem crimes de racismo.