Famílias são convocadas para assinar contratos do Minha Casa Minha Vida em Niterói
Assinaturas acontecerão na quinta-feira (13) no auditório da Fiperj; quem não comparecer pode perder o direito ao imóvel
min de leitura | Escrito por Redação | 11 de novembro de 2025 - 12:00
A Prefeitura de Niterói convocou as famílias contempladas no Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 para a assinatura dos contratos referentes ao conjunto habitacional Jardim das Paineiras, localizado no bairro Badu. O procedimento será realizado nesta quinta-feira (13), a partir das 9h, no auditório da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), na Praça Fonseca Ramos, no Centro da cidade.
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Os beneficiários devem apresentar documento de identidade com foto e CPF. Caso o cadastro tenha sido feito em conjunto com cônjuge ou companheiro(a), ambos precisam estar presentes. Se o titular não puder comparecer, será possível nomear um representante por procuração registrada em cartório, acompanhada de documento de identificação.
De acordo com a Prefeitura, o não comparecimento no dia e horário agendados pode resultar na perda do direito ao imóvel, conforme previsto nas regras do programa. A relação completa dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município desta terça-feira (11).
Para esclarecimento de dúvidas, os beneficiários podem procurar a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF), na Praça Fonseca Ramos, 5º andar, ou entrar em contato pelo telefone (21) 96663-4169 ou e-mail atendimento@smhrf.niteroi.rj.gov.br.
Conjunto habitacional Jardim das Paineiras
O condomínio Jardim das Paineiras, integrante do programa Minha Casa Minha Vida, possui 540 apartamentos distribuídos em 12 blocos. As obras, que estavam paralisadas devido à falência da construtora anterior, foram retomadas após investimento de R$ 15,4 milhões da Prefeitura de Niterói, com apoio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal.
Cada unidade habitacional conta com 47 metros quadrados, divididos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O condomínio também oferece áreas de lazer e convivência, incluindo quadra esportiva, salão de festas, churrasqueiras, academia para a terceira idade e espaço infantil.
Além disso, a Prefeitura está concluindo obras de drenagem, pavimentação e requalificação urbana no entorno do conjunto, em um investimento de cerca de R$ 6 milhões, executado pela Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói (ION).
Somando os aportes municipais e federais, o investimento total no Jardim das Paineiras chega a aproximadamente R$ 86,5 milhões. Os imóveis são destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.